Gurupi e outros 45 municípios têm até hoje, dia dia 14, para apresentar documentos para reconhecer calamidade pública na AL. Apenas a Prefeitura de Palmas foi aprovada.
Por Wesley Silas
A decretação de calamidade pública – entre outras coisas – flexibiliza o cumprimento da meta fiscal diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos e a queda de arrecadação, decorrente da atividade econômica. Palmas foi a única cidade que foi reconhecida calamidade pública em Palmas por causa do coronavírus no parlamento Estadual.
“Até agora o Município de Gurupi não protocolou a documentação necessária para aprovação do decreto de calamidade pública. E olha que nem precisa vir aqui como o secretário afirmou, e tudo feito on-line”, disse o deputado Gleydson Nato.
Durante apresentação do Plano de Contingencia do COVD-19, no dia 09, o Secretário Municipal de Saúde, Gutierres Torquato, garantiu que todas as documentações já teriam sido enviadas para aprovação na AL.
Ao portal Atitude, Gurierres Torquato enviou uma Cópia do Oficio com os documentos encaminhados ao presidente da ALETO, Antônio Andrade; porém protocolado às 13h:31min. desta terça-feira. Confira abaixo a cópia do documento.
Confirme informações da AL decretos com documentação pendente deveriam ser discutidos e citados o dia 14.
