da redação
Tramitando no Congresso há mais de 30 anos, o presidente Roberto Pires destacou a importância da aprovação de uma Reforma justa que melhore o sistema tributário atual onde a indústria é sobrecarregada com 34% de impostos.
“Essa legislação atual é ineficiente, complexa e disfuncional e nós sabemos que isso causa no dia a dia uma enorme dificuldade de competitividade, tanto no mercado interno como no externo. É imprescindível uma reforma para o Brasil e para indústria que paga uma carga elevada de 34% de impostos que contemple a realidade de estados com pouco mercado consumidor, como o Tocantins, e que precisam de incentivos”, avaliou o presidente.
Em sua legislatura na Câmara, Marcelo Ramos foi vice-presidente da casa e hoje atua como consultor da presidência da Petrobrás e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas. A compensação das diferenças de vantagens competitivas entre os estados e incentivos também foi destacada pelo palestrante.
“A reforma precisa levar em consideração que o Brasil possui desigualdades regionais muito profundas. O estado do Tocantins, se não tiver determinados tipos de incentivos não consegue ter indústria. E se não tiver indústria, não tem a atividade que mais agrega valor, tem maior massa salarial e gera emprego de qualidade. Então o Brasil precisa entender que é necessário usar política tributária para diminuir essa desigualdade”, observou Ramos sobre os incentivos fiscais.
Ao analisar o que já foi apresentado no relatório prévio com as diretrizes do Grupo de Trabalho da Câmara, Ramos destacou que é necessário aguardar o texto substitutivo da Proposta de Emenda Parlamentar e detalhar as alíquotas para que a discussão envolva todos os setores impactados.
Os deputados federais Ricardo Ayres e Vicentinho Junior, os deputados estaduais Eduardo Mantoan, Junior Geo e Vanda Monteiro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade e Napoleão Sobrinho e secretários municipais e estaduais, como o da pasta de Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, que representou o Governador Wanderlei Barbosa, participaram da palestra no espaço de eventos da Federação.
Por Priscila Cavalcante
