O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma. Fux solicitou a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Integram atualmente a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes (presidente), Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Com a mudança, Fux passará a participar do colegiado que analisará o habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Por redação
Fachin acolheu o pedido de deslocamento feito por Fux nesta terça-feira (21). Até então, o ministro atuava na Primeira Turma, responsável por julgar ações penais relacionadas à chamada trama golpista. Na mesma sessão, Fux votou pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 dessa investigação. Na Segunda Turma, ele deverá compor o plenário com André Mendonça e Kássio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado.
Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Absolvição
A mudança de colegiado ocorre após Fux proferir votos pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista.
A partir de agora, os julgamentos dos recursos de Bolsonaro e dos demais núcleos de réus ocorrerá somente com quatro ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
