No dever de fazer cumprir as condições do Decreto de flexibilização da abertura parte do comércio em Gurupi, o Fiscal de Postura da Prefeitura de Gurupi, Henrique Veras, denunciou uso político de agentes públicos municipal na fiscalização e falta de condições de trabalho. “Eu vejo que já politizaram a coisa”, disse.
por Wesley Silas
Segundo o servidor na equipe de fiscalização há uma lactante e ele que é filho único de uma idosas de 88 anos que depende totalmente dele. Outro problema relatado por Henrique Veras é a falta de higienização do veículos que eles usam para trabalha.
“Depois de três dias de cobrança da higienização do veículo o coordenador de Postura e Vigilância diz que não necessita porque o veículo foi lavado há uns 15 dias. Este veículo tem que ser higienizado com mais frequência porque andamos em lugares insalubres, andamos com luvas e temos contatos nestes lugares e retornamos para o mesmo veículo”, disse.
Uso político
Outra reclamação feita por Veras, trata-se da politização por parte dos coordenadores da ação de fiscalização que atrapalham o rito, desde a notificação, autuação, avaliação do contencioso que dura um média de 30 dias.
“Eu não vejo eles se preocuparem com a fiscalização, mas vejo eles fazendo política encima disso [da fiscalização]. As notificações são seguidas por autuação, depois a avaliação do contencioso e o contribuinte ainda tem direitos a defesa. É um processo que dura, no mínimo, entre 20 a 30 dias, porque tem os prazos a serem respeitados. Eu vejo que já politizaram a coisa e cada qual quer aparecer mais [na mídia]”, disse. Segundo ele: “É só festa e é uma farra e a gente finge que fiscaliza e eles fingem que obedece”, disse.
EPIs
O condicionamento dos Equipamentos de Proteção Individual também foi alvo de reclamação do fiscal.
“As EPIs chegam em sacolas brancas descartáveis abertas que pessoas já meteram a mão e chega um par de luvas e uma máscara para cada um prazo para dar segurança de trabalho e são poucas para uma operação neste nível”, relatou.
Resposta da prefeitura (estourou deadline)
A reportagem do Portal Atitude aguardou uma resposta da Prefeitura de Gurupi pelo período de quase cinco horas não obteve. No entanto o Diretor de Postura, Jeová, informou que a coordenação de fiscalização ao cumprimento das normas do Decreto que flexibiliza a abertura dos comércios está foram da sua alçada.
“Para ser sincero eu estou acompanhando por telefone porque estou em casa porque faço parte do grupo de risco e por isso que eu não estou na coordenação da fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal. Com relação ao veículos, vejo que eles foram lavados há duas semanas”, disse Jeová ao comentar que o contrato da Prefeitura com o Lava Jato permite uma lavagem mensal.
Ele informou ainda que a higienização interna do veículo poderá ser feita pelos próprios fiscais.
“O veículo não está sujo. O que acontece é que o próprio usuário deveria fazer a higienização onde ele está pegando, como se o veículos fosse um veículo nosso em que limpamos as partes que tocamos e não precisa lavar o carro”, disse.
Fiscais recebem indenização de uso de veículo particular
Conforme Jeová, “os fiscais recebem indenização de transporte para usarem os próprios veículos no exercício da atividade” e 50% do rendimento [salarial é destinado] para o transporte e mais 100% de produtividade”, disse.
Sobre as indenizações, Henrique Veras, afirmou que ela não foi criada “para trabalhar dia e noite e o município não paga insalubridade” para os fiscais.
