Alguns grupos de pessoas usaram as redes sociais para bater panela nesta terça-feira, 17, em frente a Prefeitura de Gurupi em protesto ao Projeto de Lei 82, do dia 23 de outubro de 2019 que aumenta o salário de vereadores de R$ 7 mil para R$ 9.878,00 e o da proposta de emenda à Lei Orgânica do 20 de agosto permite aumentar de 14 para 15 o número de vereadores. Confira também Título de Cidadão Gurupiense é adiado e Câmara entre em recesso:
Por Wesley Silas
As duas matérias foram votadas sem que a Câmara de Vereadores desse publicidade e assim evitou manifestações. A reportagem do Portal Atitude descobriu no dia 11 de dezembro que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (leia aqui) para aumentar de 13 para 15 vereadores foi colocado em pauta no dia 20 de novembro, sendo que a primeira votação do primeiro turno foi aprovada com voto contrário do vereador Ivanilson Marinho (MDB) e com abstenção do vereador Sargento Jenilson (PRTB), sendo que os demais vereadores manifestaram a favor.
Apesar de não constar na pauta divulgada pela Casa, após a reportagem sair da Sessão para divulgar matéria sobre aumento de 13 para 15 vereadores e dos salários que irão passar de R$ 7 mil R$ 9.700,00 a partir da próxima legislatura, foram colocadas para votação as duas matérias e aprovada com votos contrários dos vereadores Ivanilson Marinho (MDB) e do Sargento Jenilson (PRTB). Desde o mês de agosto, quando a proposta de emenda à Lei Orgânica o vereador Ivanilson Marinho chegou a sinalizar que votaria contra, o reportagem do Portal Atitude acompanha as pautas, mas as matérias não eram divulgadas.
Confira AQUI a íntegra do PL fixa o subsidio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024
Prefeito não precisa aprovar emenda na lei orgânica que readéqua o número de vereadores
Conforme apurou a reportagem do Portal Atitude, a proposta de Emenda a Lei Orgânica do Municipal protocolada no dia 01 de outubro já foi promulgada pelo Executivo, porém o Projeto de Lei 082 protocolado no dia 24 de outubro e apresentado pela Mesa Diretora no dia 23 de outubro a aprovados pelo plenário no dia 11 de dezembro necessitar ser sancionada pelo chefe do poder Executivo. As informações foram confirmadas pela assessoria de Comunicação da Câmara que informou que o prefeito já teria sancionado.
“As emendas a Lei Orgânica são aprovadas em dois turnos e sancionadas pelo presidente, ou seja, não passa pelo executivo (referente ao quantitativo de vereadores). Com relação ao PL que aumentou o salário dos vereadores, ele já foi sancionado pelo prefeito. Começa vigorar a partir da próxima legislatura, ou seja 2021-2024”, pontuou a nota da Câmara.
Título de Cidadão Gurupiense é adiado e Câmara entre em recesso
Em meio as ameaças de protestos contra o aumento de salários e do número de vereador, a presidência da Casa oficializou os 13 vereadores que irão oferecer, cada uma, três títulos em Sessão Selene foi adiada para depois do Recesso Legislativo que inicia nesta segunda-feira, 16, e se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2020.
As manobras, mostram que o parlamento municipal poderá ter adiado os protestos e desgastes para 2020, quando acontece as eleições municipais. Porém nas redes sociais manifestantes continuam convidando a sociedade para protestar contra os atos que beneficiaram os vereadores, conforme mostra o vídeo abaixo:
