“O Estado é uma instituição necessária quando os indivíduos não dão conta das suas limitações e da sua própria necessidade de disciplina para reger a vida, sua própria vida; isso principalmente no nosso caso do Ocidente, mas, na prática toda instituição limita a vida do ser humano; não por acaso que o filósofo Rousseau, no século da luzes escreveu que “o ser humano nasce livre e por toda parte vive acorrentado” (Do contrato social)”. João Nunes.
João Nunes da Silva
Doutor em comunicação e cultura contemporâneas, Mestre em Sociologia e professor da UFT Campus de Miracema-TO.Trabalha com projetos em cinema e educação.
Todo ser humano nasce sob a égide da instituição. É por meio da instituição que o ser humano se torna pessoa física ou jurídica. Para viver em nossa sociedade não há como fugir da instituição.
O próprio ser humano é uma instituição à medida que precisa viver e se relacionar com os outros. A família, o nome registrado, o batismo, a formação, a empresa que trabalha ou que criou e tudo o que envolve a necessidade de relações sociais, de apresentação e de uma identidade, dentre outras necessidades, constituem instituições.
Lamentavelmente não vivemos fora da institucionalidade; isso demanda controle por meio de regras e normas.
Contraditoriamente, precisamos da instituição para a proteção, mas ao mesmo tempo em que temos alguma proteção, temos também o controle sobre as nossas ações. Assim é o ser humano na dialética da vida institucionalizada.
A instituição do Estado é aquela que mais controla; esta nasceu para o controle sob a rubrica da segurança e da proteção aos indivíduos. No dizer do pensador Thomas Hobbes, foi por meio de um contrato que os indivíduos criaram o Estado para lhes dá segurança em troca da liberdade.
O Estado é uma instituição necessária quando os indivíduos não dão conta das suas limitações e da sua própria necessidade de disciplina para reger a vida, sua própria vida; isso principalmente no nosso caso do Ocidente, mas, na prática toda instituição limita a vida do ser humano; não por acaso que o filósofo Rousseau, no século da luzes escreveu que “o ser humano nasce livre e por toda parte vive acorrentado” (Do contrato social).
A proteção que porventura o Estado oferece se dá em função dos valores, costumes, regras e normas estabelecidas por um povo. Se um povo é extremamente conservador e nasceu sob a ótica do autoritarismo, inevitavelmente esse mesmo povo, pelo menos sua maioria, vai requerer um Estado controlador e por vezes autoritário, pois não sabe o que é outra coisa.
O Estado é uma instituição malsã ao mesmo tempo em que pode ser o remédio para diversas doenças.
O problema é que o Estado tem dirigente a partir de uma classe, pelo menos até hoje não se mostrou diferente disso. O Estado moderno é o exemplo de uma instituição a serviço de uma classe; não deveria ser, mas é o que tem demonstrado.
A justiça seletiva, o controle da maioria a partir de interesses de grupos econômicos tem sido a tônica na forma como o Estado se apresenta; o Brasil de hoje está repleto dessa realidade de um judiciário seletivo.
O Estado assemelha-se a uma fotografia através da qual tudo o que é visualizado parece belo e perfeito. Assim são as leis quando servem apenas a uma classe e a determinados interesses; e para isso até foi criada a Suprema Corte configurada numa verdadeira casta que decide os destinos dos miseráveis.
O Estado é moldado conforme aqueles que detêm a hegemonia na relação de forças. Em suma, o Estado é uma representação conforme o ator que comanda a cena.
A instituição desumaniza a vida; em geral tudo o que é institucionalizado retira o que há de mais importante que é a capacidade de vê o outro como humano.
