Fechar menu
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
WhatsApp Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook Instagram X (Twitter)
Atitude TocantinsAtitude Tocantins
terça-feira, 17 novembro
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
Atitude TocantinsAtitude Tocantins

Lar»Notícias»Estado»Justiça Federal condena servidora pública por recebimento indevido de Bolsa Família
Estado

Justiça Federal condena servidora pública por recebimento indevido de Bolsa Família

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins29 de agosto de 2014 - 13:102 minutos de leitura
WhatsApp Facebook Twitter E-mail

Condenada 02 anos e 08 meses de reclusão, Iolete Aquino Feitosa, deverá ainda efetuar a reparação do dano no valor mínimo de R$ 2.016,00 e pagar 80 dias-multa à base de 10% do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. Como efeito da condenação a servidora perderá o cargo público e terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.

De acordo com a Ação Penal, Iolete era autorizada a manejar o sistema informatizado “CAD-ÚNICO” e, neste Sistema, efetuou a renovação de seu cadastro, omitindo informações relevantes de modo a obter valor indevido mediante fraude.

Iolete Aquino Feitosa foi condenada a 02 anos e 08 meses de reclusão
Iolete Aquino Feitosa foi condenada a 02 anos e 08 meses de reclusão

Em seu depoimento, a servidora confessou a autoria do delito e afirmou que recebeu o benefício de R$ 112,00 por mês durante um ano e meio, enquanto ocupava o cargo de servidora comissionada no Município.

Para a Justiça Federal a conduta da condenada tem elevada culpabilidade por ter se aproveitado do cargo de encarregada dos cadastros do Bolsa-Família para se incluir indevidamente no rol dos beneficiários.

Por atender aos requisitos do art. 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes em pagamento do montante de 5 mil reais e prestação de serviços à comunidade. Como a sentença é de 1ª instância, ainda cabe recurso.

Compartilhar. WhatsApp Facebook Twitter Pinterest Telegrama E-mail
Atitude Tocantins
  • Site

Ao desenvolvermos as seções de Agronegócio, Cidades, Opinião, Social, Cultura, Educação e Esporte, Meio Ambiente e Política procuramos atender a necessidade do público em ser informado sobre os acontecimentos locais, regionais ou próximos à comunidade.

Postagens relacionadas

Transição de governo reúne secretários indicados e avança no diálogo com atual gestão sobre compartilhamento de informações

16 de novembro de 2026 - 21:12

Governo do Tocantins contrata Cebraspe para realizar concurso da Polícia Civil com 452 vagas

16 de novembro de 2026 - 20:41

Com duas décadas de atuação no mercado de eventos, empresário gurupiense Jales Show consolida trânsito no circuito sertanejo nacional

16 de novembro de 2026 - 20:08

Bombeiros resgatam 14 pessoas, incluindo crianças e bebê, após temporal deixá-las ilhadas em ilha no Tocantins

16 de novembro de 2026 - 17:37

Justiça de Gurupi suspende execuções contra o Grupo Fazendão para mediação de dívidas

16 de novembro de 2026 - 13:25

Defesa Civil alerta para risco de temporais e chuvas intensas no Tocantins; região sul exige atenção

16 de novembro de 2026 - 13:02
Facebook X (Twitter) Instagram
  • Quem Somos
  • Política de Privacidade
  • Contato
© 2026 Atitude Tocantins | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por NETWORK F5

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.