Por Redação
A recente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo protocolada em Dianópolis, que envolve o prefeito José Salomão (PT) e seu vice, Hormides Rodrigues Neto (UNIÃO), suscita sérias preocupações sobre a manipulação de interesses próprios na política local.
A ação foi ajuizada por membros do Partido Republicanos e do Partido Progressistas, inicialmente liderada por Solon Alexandre Costa Póvoa (PP) e Luciano Milhoem Ceresoli (PRD). Contudo, os impugnantes desistiram de prosseguir com o processo após uma intimidação relacionada a Jailton Bezerra, então candidato opositor, que teria alegado perseguição política por parte dos denunciados.
As alegações iniciais indicam que os impugnados utilizaram influência política e recursos públicos da Prefeitura para obter vantagens eleitorais, infringindo o princípio da isonomia no processo eleitoral. Entre as acusações, destaca-se o uso de uma empresa contratada pela Prefeitura para serviços de limpeza urbana e mão-de-obra terceirizada, que teria sido empregada para angariar apoio político, configurando abuso de poder político e econômico.
Na época, candidatos a vereadores da base do denunciado teriam sido retirados da folha de pagamento da Prefeitura, e passado a ser contratados pela empresa Arcos, terceirizada, levantam sérias questões sobre a utilização do poder público para angariar votos. Essa manobra sugere uma estratégia deliberada para influenciar o processo eleitoral, utilizando recursos públicos e cargos para conquistar apoio político.
É importante ressaltar que a diferença de votos entre Jailton Bezerra e José Salomão foi de apenas cerca de 300 votos, um número extremamente reduzido que evidencia a fragilidade do resultado e a possibilidade de que tal manipulação tenha desempenhado um papel significativo na definição do pleito.
Além disso, os denunciantes apontaram um aumento injustificado nas despesas com pessoal, totalizando R$ 11.392.310,29, decorrente de contratos temporários e gratificações a servidores, realizados sem respaldo em necessidades públicas reais. Também foi mencionada uma elevação expressiva nos gastos com combustível, vista como uma manobra para beneficiar as candidaturas, e a utilização de obras públicas como plataforma eleitoral.
Os impugnados, por sua vez, apresentaram defesas afirmando que as contratações seguiram processos licitatórios e que os gastos se justificam por necessidades administrativas. José Salomão e Hormides Rodrigues Neto negaram qualquer promoção pessoal em publicações sobre as obras e atribuíram o aumento nos custos de combustíveis à elevação de preços no mercado.
Mesmo com a retirada dos denunciantes, o caso agora está sob a análise do Ministério Público Eleitoral, que, após a juntada de novos documentos, determinou que as partes se manifestem sobre as provas apresentadas, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. Contudo, a desistência dos impugnantes levanta sérias questões sobre a integridade do processo e os verdadeiros interesses por trás da ação.
Essa situação revela como a política local pode ser suscetível a manipulações e ameaças, onde interesses pessoais podem se sobrepor ao bem público. A expectativa é que o Ministério Público esclareça a situação, assegurando a lisura do processo eleitoral e evitando que a política se torne um campo de disputas pessoais, em detrimento da justiça e da transparência.
Enquanto o processo avança, a comunidade de Dianópolis observa atentamente, na esperança de que a verdade prevaleça e que ações de impugnação não sejam utilizadas como ferramentas de vingança ou pressão política, mas sim como instrumentos legítimos para garantir a ética e a legalidade na gestão pública.
Denúncia ao TCE reforça irregularidades
Adicionalmente, a mesma empresa Arcos Serviços Urbanos EIRELI, acusada na Ação de Impugnação, já havia sido denunciada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) por irregularidades em contratos com a Prefeitura de Dianópolis e outras prefeituras.
A denúncia aponta que a empresa está envolvida em contratos em 12 municípios que somam aproximadamente R$ 76,6 milhões, abrangendo o período entre 2021 e 2024.
As irregularidades citadas incluem a terceirização sem controle, que burla a realização de concursos públicos, pagamentos realizados sem a devida renovação contratual, ausência de aditivos contratuais registrados nos Portais da Transparência e falta de fiscalização adequada dos serviços prestados. A denúncia destaca que todos os contratos foram firmados com a mesma empresa, a Arcos, que atualmente tem sede em Parauapebas (PA) e presta serviços em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social.
Em Dianópolis, a denúncia do TCE aponta possíveis práticas de terceirização irregular de mão de obra, totalizando pagamentos superiores a R$ 14 milhões, como forma de burlar a realização de concursos públicos.
Com esses elementos, a situação em Dianópolis se torna ainda mais crítica, levantando sérias preocupações sobre a transparência e a ética na gestão pública. A comunidade agora aguarda com expectativa as investigações do MPE e as ações do TCE, que poderão revelar a extensão das irregularidades e trazer à luz a verdade sobre a administração pública local.
A reportagem tentou ouvir os envolvidos nos nas denúncias, mas nenhum se manifestou oficialmente até o fechamento da matéria.
