A minuta do Decreto Presidencial que autoriza a construção da rodovia TO-500, conhecida com Travessia do Bananal, foi entregue pelo senador José Medeiros (PODE-MT) durante audiência com o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha. Na ocasião o ministro recebeu um documento assinado por produtores rurais, comerciais e industriais dos estados de Mato Grosso e Tocantins, e a comunidade indígena da Ilha do Bananal defendem a rodovia.
por Redação
O senador José Medeiros (PODE-MT) participou na quarta-feira, 30, no Palácio do Planalto, de audiência com o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha e representante da “Comissão Pró-To500”, em que foi apresentada minuta do decreto presidencial que autoriza a construção da rodovia TO-500, conhecida com Travessia do Bananal, que interligará os estados de Mato Grosso e Tocantins.
“A rodovia é importante para a expansão das nossas fronteiras agrícolas, para o agronegócio e, em consequência, para alavancar o desenvolvimento econômico em nosso país. Existe também um belíssimo projeto de desenvolvimento social e turístico, envolvendo o Rio Tocantins, Ilha do Bananal e Rio Araguaia”, destacou Medeiros ao ministro.
O senador lembrou que, depois de esgotadas todas as etapas de discussões com órgãos e entidades envolvidas, é necessário o decreto presidencial, como último ato administrativo legalmente exigido para a realização das obras. “O decreto, entre outras coisas, trará segurança jurídica aos futuros investidores que aportarão recursos para a construção da rodovia, que será realizada através de Parceria Público-Privada (PPP)”, afirmou.
José Medeiros, durante a audiência com Padilha, entregou ao ministro documentos em que produtores rurais, comerciais e industriais dos estados de Mato Grosso e Tocantins, e a comunidade indígena da Ilha do Bananal, através da “Comissão Pró-To500”, reforçam o desejo de ver concluída a rodovia, como forma de alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região e do país.
O ofício entregue ao ministro da Casa Civil é assinado pelo engenheiro José Rubens Mazzaro, líder da “Comissão Pró-To500”. Também foi entregue outro ofício assinado pelo governador de Tocantins, Marcelo Miranda, em que reforça o interesse do estado para a construção da TO-500, na modalidade de Parceria Público-Privada.
Eliseu Padilha acolheu a proposta a submeterá ao presidente Michel Temer. O ministro antes havia negado atendimento ao pleito, por conta da escassez de recursos federais que se aplicassem à matéria. Mas, diante do oferecimento de solução que inclui as PPPs, a minuta de decreto presidencial deverá ser aprovada ainda pelos próximos dias.
Os municípios mato-grossenses que serão beneficiados pela rodovia Transbananal são: São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Santa Terezinha, Vila Rica, Santa Cruz do Xingú, São José do Xingú, Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Serra Nova Dourada, Novo Santo Antônio, Querência, Canarana, Ribeirão Cascalheira, Água Boa, Luciara e Bom Jesus do Araguaia.
Pelo estado do Tocantins, onde as obras já estão sendo executadas, são beneficiadas as cidades de Gurupi, Formoso do Araguaia, Cariri do Tocantins, Aliança do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Alvorada, Araguaçú, Sandolândia, Brejinho do Nazaré, Sucupira, Peixe, São Valério, Santa Rosa, Ipueiras, Silvanópolis, Jaú, Talismã e Lagoa da Confusão. (informações da assessoria do senador José Medeiros)
