Liderado pelo prefeito Fernandes Martins Rodrigues, que desde 1994 exerce o cargo de Oficial de Justiça, vários moradores da cidade de Figueirópolis saíram às ruas da cidade para manifestar contra suposta ameaça de fechamento da comarca do município.
por Wesley Silas
O protesto acontece, praticamente, 09 anos após a inauguração do Fórum da comarcar da cidade, inaugurado no dia 10 de junho de 2010, pela então presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila. Agora, diante do polêmico PL que altera a Lei Orgânica do Judiciário e extingue cargos de Oficial de Justiça avaliador e Escrivão Judicial, abre brechas para fechamento de algumas comarcas com o objetivo de redução de gastos.
“O Tribunal de Justiça, por meio do pleno, mandou um Projeto de Lei para Assembleia que extingue os cargos de oficiais de justiça e escrivão. Neste PL não fala em fechar comarcas, mas desde 2013 o Tribunal já sinalizou que quer fechar algumas comarcas alegando com tem pouco processos”, disse o prefeito Fernandes ao Portal Atitude.
Segundo ele, 07 cidades correm o risco de terem suas comarcas fechadas, entre elas estão: Almas, Figueirópolis, Aurora do Tocantins, Axixá, Pium e Palmeirópolis.
“Neste Projeto de Lei não fala em momento algum de fechar comarcas, mas tem um artigo que seria para conceder autonomia ao Tribunal fazer as adequações e mudanças que ele achar necessário dentro do seu quadro. Então, se este projeto for aprovado na Assembleia dentro de pouco tempo o Tribunal poderá fechar qualquer comarca que quiser ao seu bel-prazer”, disse.
