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Lar»Notícias»Destaques»MP pede ao TSE que rejeite embargos de declaração de Marcelo Miranda
Destaques

MP pede ao TSE que rejeite embargos de declaração de Marcelo Miranda

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins9 de abril de 2018 - 23:432 minutos de leitura
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Mais um capítulo envolvendo a cassação do governador  Marcelo Miranda movimentou os bastidores políticos na noite desta segunda-feira, 9, após a manifestação do Ministério Público em pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeição dos embargos de declaração proposta pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) e, logo em seguida, a publicação Extra do Diário da Justiça Eleitoral, em que o ministro Fux anunciou andamento do processo.

por Wesley Silas


Na manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros decidiu que “não há vícios no acórdão embargado” e se posicionou pela rejeição dos embargos apresentados pelos advogados do governado Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Cláudia Lelis (PV).

Humberto Jacques asseverou que o recurso não comporta acolhimento e completou que os embargos “se destinam, precipuamente, a promover verdadeiro rejulgamento” da sentença.

Em seguida, em edição Extra o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral publicou em Edição Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a intimação para o andamento do processo.  

Sobre a cassação

O governador Marcelo Miranda retornou ao cargo após uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral ter comunicado na sexta-feira, 06, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins a determinação do ministro Gilmar Mendes para que o governador, até então, afastado e cassado pelo TSE, Marcelo Miranda reassumisse, imediatamente, o cargo. A decisão foi no sentido de o governador fique mantido até que haja decisão final sobre os embargos apresentado no TSE na semana passada.

Cassação de Marcelo Miranda STF TSE
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