Ao propor um “agrado” para as Igrejas, além de promover uma barganha com os religiosos, as autoridades brasileiras estarão penalizando, inevitavelmente, os demais pagadores de impostos e taxas públicas. Porque, logicamente, a conta deverá pesar sobre os demais. É um mandamento econômico, quando alguém recebe isenção, outro sempre arca com a despesa. O povo brasileiro tem uma expressão simples e direta: alguém dará esmola com o dinheiro alheio”. Defende o pastor André Mello.
André Mello*
A proposta inexequível e indefensável de promover algum tipo de isenção, imunidade ou benefício (seja qual for a forma) aos templos religiosos não viola apenas o princípio da igualdade perante a lei – que deveria valer para todo tipo de associação, empresa, condomínio ou instituição sem fins lucrativos. É um pecado sem tamanho.
Em primeiro lugar, viola-se a Lei de Deus. De acordo com a Bíblia, Deus envia sol e chuva sobre todos, justos e injustos. Igualmente, nas Escrituras, nos Evangelhos e Epístolas não há nenhum tipo de brecha para as imunidades e incentivos governamentais às Igrejas. Pelo contrário, Cristo mandou dar a César o que é de César (suas moedas e recursos) e a Deus o que é de Deus.
Ao propor um “agrado” para as Igrejas, além de promover uma barganha com os religiosos, as autoridades brasileiras estarão penalizando, inevitavelmente, os demais pagadores de impostos e taxas públicas. Porque, logicamente, a conta deverá pesar sobre os demais. É um mandamento econômico, quando alguém recebe isenção, outro sempre arca com a despesa. O povo brasileiro tem uma expressão simples e direta: alguém dará esmola com o dinheiro alheio.
Em segundo lugar, como pastor, ordenado e atuante, plantador de igrejas, gestor de vários níveis eclesiásticos, desde 1996, compreendo que a medida não ajudará milhares de comunidades religiosas – inclusive evangélicas. Ao contrário do que se imagina, a maioria das instituições ocupa imóveis pequenos, geralmente alugados, quando não emprestados. Assim, somente as Mega-Igrejas, que têm recursos para pagar suas contas, conseguirão preencher os requisitos que usualmente acompanham tais benfeitorias contábeis e fiscais. Milhares de congregações sequer constam no CNPJ. Outras precisam mudar-se, constantemente, acompanhando a dinâmica de seu crescimento.
E, por fim, há que se perguntar: qual o preço desta “aliança” entre trono e altar?
O protestantismo, desde o século XVII, escreveu em diversas confissões de fé (e fez constar nos estatutos constitucionais de alguns países) que o favorecimento de uma determinada religião, ou denominação eclesial, em detrimento de outras é diabólico. Diabolos é aquilo que divide. Aquele que faz acepção, separação de pessoas e credos. Símbolo é aquele que soma, que une. Quisera eu que os governantes finalmente tomassem uma medida simbólica, que resolvessem desonerar não apenas as Igrejas, mas também todos os consumidores de energia. Pois me segredaram que já pagamos uma das tarifas mais caras do sistema solar…
Falando em solar – a energia desse calor que Deus nos dá, gratuitamente, todos os dias – lembro-me de que há energia no Sol de cada alvorada para todos. Uma energia limpa e renovável, que corre o risco de ser injustamente tributada e penalizada, em tenebrosas transações.
Por amor ao próximo, por respeito ao sol que há de raiar… chegou a hora de entrarmos na estação do amanhã. Não apenas para as igrejas, mas para todo o Brasil.
*André Mello é pastor na Igreja Presbiteriana da Aliança, jornalista freelancer, já foi pastor na Igreja Presbiteriana de Madureira, Igreja Presbiteriana de Taquara e Igreja Presbiteriana Brasileira. Estudou Teologia no Seminário Presbiteriano do Rio de Janeiro.
