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PL que toca no bolso dos vereadores caminha para ser arquivado

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins8 de novembro de 2016 - 16:472 minutos de leitura
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Na Sessão desta terça-feira, 08, o presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Wendel Gomides (PDT) demonstrou fragilizado diante da falta de conhecimento do Regimento Interno da Casa, não soube conduzir a Sessão na presença dos manifestantes do movimento Participa Gurupi que pedia a leitura do PL de iniciativa popular que prevê a redução de salários dos vereadores de Gurupi.


“Podem pegar o projeto que é inconstitucional […] aqui é uma casa de leis e tem que ter o tramite legal e talvez vocês não tenham conhecimento de que a Lei Orgânica fixa que a gratificação do prefeito, vice-prefeito e a remuneração dos vereadores só poderá ser feita 30 antes das eleições”, disse o presidente da Casa sob vaia dos manifestantes, dentre eles professores e advogados.

Em meio às vaias, o presidente da Casa optou pelo enfrentamento e, em vez de suspender a Sessão, conforme prevê o Regimento da Casa, Wendel Gomides foi arbitrário e encerrou a sessão quando um vereador fazia uso da palavra na Tribuna nas considerações finais.

“Podem pegar o projeto que é inconstitucional", Wendel Gomides.
“Podem pegar o projeto que é inconstitucional”, Wendel Gomides.

No entanto, o PL ainda promete muito reboliço na Casa de Leis. Nas redes sociais os manifestantes se organizam para fortalecer a causa por meio de vídeos e mensagens.

“Hoje a postura do presidente da Casa, principalmente, nos momentos finais da Sessão foi algo absurdo digno de teatro ou algo inacreditável, onde ele fez uso das suas prerrogativas como presidente da Casa para encerrar a Sessão, diante da fala de um dos vereadores que estava na Tribuna e encerrou no meio da fala dele que não havia acabado e se retirou, deu as costas para as pessoas” disse Fábio Geriz, conforme mostra o vídeo abaixo:   

Nos corredores da Casa de Leis, as conversas é que Wendel Gomides seguirá um parecer da Procuradora da Casa e irá arquivar o PL, sem ao menos fazer a leitura do mesmo em plenário.  Ao receber o PL, a procuradora Mirian Fernandes, disse ao Portal Atitude que já tinha um parecer do Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAM) pela inconstitucionalidade formal e material. Caso isso aconteça, qualquer vereador poderá entrar com recurso pedido para que a analise de constitucionalidade seja feita pelo plenário da Casa e assim os vereadores poderão votar, conforme a consciência de cada um.

Câmara Municipal de Gurupi Movimento Participa Gurupi Wendel Gomides (PDT)
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