A Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou apreensões de mercadorias transportadas sem nota fiscal na tarde desta quarta – feira (23), no km663 da BR 153, em Gurupi TO.
da redação
A primeira ocorrência aconteceu após abordagem de rotina em caminhão baú carregado por bebidas nacionais, que ao ser parado, seu condutor apresentou documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (DANFE), aparentemente válido.
Após averiguação junto a SEFAZ, do estado fiscal da empresa destinatária da mercadoria, foi constado que a mesma encontra-se não habilitada para emissão e recebimento de notas fiscais, o que deixa sem validade a nota apresentada e gera a irregularidade do transporte da mercadoria.
O carregamento de cerca de 1.132 litros de diversas bebidas alcoólicas nacionais, foi apreendido e encaminhado para SEFAZ TO para devidas providências.
No mesmo dia seguindo procedimento de fiscalização, a equipe PRF, abordou outro caminhão baú carregado mais de 1.080 litros de diversas bebidas alcoólicas nacionais. Este condutor , por sua vez, alegou que as mercadorias foram embarcadas nas cidades de Goiânia e Anápolis, e estariam sendo levadas para a cidade de Porto Nacional/TO para posterior comercialização local e não apresentou o documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (DANFE) para que fosse averiguada. Essa carga também foi apreendida e encaminhada a SEFAZ TO.
Foi constatada, a princípio, duas ocorrências de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.