O prefeito de Peixe, José Augusto (DEM), enviou uma nota rebatendo a divulgado em reportagem por um blog nesta quinta-feira, 10 de setembro, em que o coloca condenado por fraude em licitação pelo Tribunal de Contas do Estado. O site colocou no mesmo bolo membros da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura numa decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aplicou apenas multa ao gestor.
por Redação / com informações da assessoria
Ao contrário do que foi divulgado em reportagem pelo blog Toca Notícia nesta quinta-feira, 10 de setembro, o prefeito de Peixe afirma que não existe condenação por fraude em licitação em desfavor do prefeito de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes, e de membros da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura.
Trata-se de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – confira aqui – que aplicou apenas multa ao gestor e comissão referente a contratação de um show para a Temporada de Praia 2018. Em nenhum momento a decisão aborda qualquer espécie de fraude, desvio ou improbidade. O próprio TCE, apesar de aplicar multa, reconhece que “quanto a alegação de direcionamento de licitação e a utilização de servidores públicos na execução do objeto do certame, não restaram devidamente comprovadas”.
A decisão, publicada no dia 20 de agosto deste ano, cabe recurso. “É um problema técnico, da prestação de contas de apenas um show. O Tribunal de Contas entendeu que, nesse caso, o empresário contratado para realizar o show não tinha carta de exclusividade da banda nos termos que o TCE entende necessário. Já recorremos e não tenho dúvida nenhuma que o resultado será a exclusão da multa. Na verdade, está havendo um uso político do tema, infelizmente”, explicou o prefeito Zé Augusto.
