O balanço dos fiscais registrou 17 autos de infração, 10 relatórios de visita e 774 produtos vencidos apreendidos. Todos os produtos recolhidos foram inutilizados no aterro sanitário de Paranã, sudeste do estado, em ação finalizada na sexta-feira, 11.
Os fiscais percorreram 27 estabelecimentos comerciais entre açougues, panificadoras, Bancos, farmácias e supermercados, constatando irregularidades como produtos com a validade vencida expostos nas prateleiras, avariados e amassados, falta de higiene nos estabelecimentos e armazenamento de forma inadequada. A autuação no Banco foi por ausência de dinheiro nos caixas eletrônicos.
O gerente de fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO), Magno Silva, participou da operação e avalia positivamente a ação e seus resultados: “Tirar das prateleiras produtos impróprios à saúde dos consumidores registra o sucesso do trabalho”, ainda acrescentando a autuação dos estabelecimentos irregulares.
Uma fábrica de sorvete foi interditada pela equipe da Vigilância Sanitária estadual/municipal por apresentar a área de produção sem condições mínimas de funcionamento e dispor os produtos: sorvete (245k), cremosinho (561 peças) e picolés (620), sem rótulos. Em diversos supermercados também foram encontrados à venda medicamentos de uso veterinário, cuja comercialização é restrita a casas agropecuárias. Ao total, 110 destes itens foram apreendidos.
Esta foi a segunda etapa da “Operação Pró-Consumidor”, realizada em parceria entre Procon Tocantins, Vigilância Sanitária e Ministério Público Estadual. Tem caráter itinerante e fiscaliza estabelecimentos comerciais e industriais, acontecendo a pedido dos Promotores de Justiça nas cidades onde tenham sido detectados indícios de irregularidades. O Procon é vinculado à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça.
