Um desses projetos de Leis tem repercutido na última semana, é o 25/2018, de autoria do poder executivo que prevê a reestruturação administrativa da prefeitura de Gurupi e foi devolvido pela Câmara na semana passada. “O projeto foi devolvido, mas corrigiram apenas os erros no corpo do projeto, com relação ao aumento no salário dos comissionados, nada mudou”, disse Ataíde Leiteiro (PPS).
por Redação
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11, foram lidos 4 projetos de Leis, dentre eles o PL 038/2018 em substituição ao PL 025/2018 que trata sobre a reestruturação administrativa da prefeitura de Gurupi.
O PL 25/2018 foi devolvido pelo vereador Ataíde Leiteiro (PPS), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para ser readequado e retornou a plenário hoje, sendo apresentado e encaminhado as comissões. Conforme o vereador, com a reforma alguns cargos terão aumento de cerca de 80%.
“O projeto foi devolvido, mas corrigiram apenas os erros no corpo do projeto, com relação ao aumento no salário dos comissionados, nada mudou. Relacionado a isso, o projeto não pode ser devolvido, terá que ser analisado nas comissões e aí caberá a cada vereador aprovar ou não, meu voto será contrário”, declarou.
UnirG
Também foi encaminhado ás comissões o PL 39/2018 com intuito de autorizar o Executivo a contratar 138 professores pelo prazo de 02 anos “para substituição para substituição de professores efetivos e para ocupar temporariamente cargos vagos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade de Gurupi – UnirG”. O projeto pode ser consultado na íntegra no site da Câmara Municipal.
Regularização fundiária
O objetivo é instituir o programa “Dono de Direito” e visa adequar as normas de regularização fundiária da Lei Federal 13.645/2017, que foram alteradas. A finalidade é, conforme texto do PL, disciplinar, normalizar e organizar o conjunto de ações e iniciativas voltadas à adequação dos assentamentos irregulares preexistentes às conformações legais e à titulação de seus ocupantes no município de Gurupi. O PL pode ser consultado sob o número 33/2018.
Outros assuntos
A manhã de hoje também foi de homenagens na Casa de Leis Gurupiense. A rádio Araguaia Fm, Escolinha do Flamengo e a pastora Ester Sepúlvida receberam Moção de Aplausos pelos serviços prestados à comunidade gurupiense em suas respectivas áreas de atuação.
