O Promotor de Justiça Octahydes Ballan Junior teve sua dissertação de mestrado indicada para concorrer ao prêmio de melhor trabalho do ano de 2016.
por Denise Soares/MPE
Com o tema “Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa: limites ao poder de decisão do administrador visando a implementação de direitos fundamentais sociais”, a dissertação foi defendida na última quarta-feira, 07, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), perante banca composta pelos Profs. Drs. Jefferson Carlos Carús Guedes, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Vallisney de Sousa Oliveira.
O Promotor de Justiça foi aprovado com distinção em razão do “desempenho de excelência do mestrando em sua vida acadêmica” e a dissertação foi avaliada pela banca examinadora como uma das 5% melhores de toda a instituição de ensino, que ainda indicou o trabalho para publicação. De acordo com o Promotor de Justiça, a escolha do tema decorreu das dificuldades práticas enfrentadas nas ações civis públicas que buscam tutelar direitos fundamentais sociais, quando a discricionariedade do administrador é usada para justificar a negação de direitos coletivos.
Atualmente, Octahydes Ballan Junior atua na Corregedoria-Geral do Ministério Público como Promotor assessor. O membro ingressou na instituição em junho de 2004, tendo atuado nas comarcas de Araguatins, Tocantinópolis, Itaguatins, Wanderlândia, Goiatins, Araguaína e Porto Nacional.
