No período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, ficam suspensos os prazos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins. Confira a escala de plantão de magistrados e servidores no 1º e 2º graus de jurisdição:
por Redação
A suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, não atinge os processos envolvendo réu preso e adolescente internado, autos vinculados à respectiva prisão ou internação, nem as audiências de custódia e ainda processos e sessões de natureza administrativa.
A partir do dia oito de janeiro haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores com atendimento regular ao público, conforme estabelecido no Regimento Interno do TJTO.
Confira AQUI a escala de plantão de magistrados e servidores no 1º e 2º graus de jurisdição.
