De acordo com a medida provisória, R$ 200 milhões do orçamento do Sebrae seriam destinados à nova instituição
Em reunião realizada na sexta-feira (10), por meio de videoconferência, a diretoria do Sebrae Nacional e os superintendentes da instituição nos estados repudiaram a proposta da medida provisória que prevê subtrair R$ 200 milhões do orçamento do Sistema Sebrae para a criação de uma agência de promoção do turismo, o que se configura uma redundância institucional, pois tanto a Embratur quanto a Apex já cumprem essa missão.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, explica que a instituição investe há mais de 20 anos no fomento e na capacitação dos pequenos negócios na área do turismo, portanto, a ideia de retirar recursos do Sebrae para estimular o desenvolvimento do segmento contraria o papel já exercido pela entidade. Apenas no ano passado, a instituição atendeu 230 mil empresas de micro e pequeno porte que atuam no turismo.
Afif destaca que o Sebrae e o Governo Federal são parceiros na implantação de políticas públicas para gerar emprego e renda por meio do empreendedorismo. Em janeiro deste ano, na sede da instituição, em Brasília, o presidente da República, Michel Temer, consagrou algumas dessas políticas ao lançar o projeto Empreender Mais Simples, que vai atender o universo de 11 milhões de micro e pequenas empresas.
“O Sebrae é um grande aliado do Governo Federal para melhorar o ambiente de negócios no país. Recentemente, investimos R$ 200 milhões para desenvolver e aprimorar sistemas, em parceria com a Receita Federal, que vão simplificar a gestão das micro e pequenas empresas. Vale ressaltar, ainda, que o Sebrae é um dos principais investidores na área de inovação tecnológica para efeito do desenvolvimento de startups e das empresas de alto impacto que hoje florescem no nosso mercado. Portanto, uma MP para criar uma Apex do Turismo seria um contrassenso sobretudo se desviar recursos do Sebrae para este fim”, afirma Afif.
