Por Redação
Na sessão plenária desta segunda-feira, (07), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), apresentou Projeto de Lei que busca proibir a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido.
O Projeto de Lei foi proposto em razão do impacto que causam os fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, e outros grupos com maior sensibilidade ao ruído.
O objetivo do Projeto, segundo o deputado, é “proteger aqueles que sofrem de problemas de saúde causados pelo estrondo dos fogos. A iniciativa não objetiva proibir os fogos de efeito visual, que proporcionam luzes e cores sem produzir estampidos, a intenção é acabar com a poluição sonora e, ao mesmo tempo, atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo”, explicou o deputado.
No caso do PL de autoria do ex-vereador Eduardo Fortes, hoje deputado eleito, proibiu em 2019 em Gurupi manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, como cavalgada, romarias, vaquejadas, parques, rodeios ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais.
Subscrição do Projeto de Eduardo Siqueira
Após a apresentação do Projeto em plenário, houve manifestação de interesse dos deputados Léo Barbosa, que é pai de autista, bem como o deputado Cleiton Cardoso, entre outros, que solicitaram a subscrição do Projeto.
A proposta do deputado Eduardo Siqueira surgiu da iniciativa da jornalista, escritora, e neta de Cora Coralina, Célia Bretas Tahan, que alertou sobre o grande transtorno que os fogos com os estouros causam.
