Neste domingo o programa Fantástico repercutiu o afastamento dos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins, levando o Estado como recordista em números de desembargadores investigados por receber dinheiro por venda de sentenças. O destaque da matéria foi para ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, nomeado no cargo em dezembro de 2012 pelo ex-governador Siqueira Campos (DEM) e foi afastado no dia 22 de abril por um ano em cumprimento a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
por Wesley Silas
A reportagem do Fantástico exibida neste domingo, 08, apontou que o desembargador afastado teria feito movimentações milionárias em suas contas decorrente as vendas de sentenças judiciais.
“É inconcebível que um Tribunal pequeno com tantos desembargadores envolvidos em supostos ilícitos penais, em supostas ilegalidades e em desvio de condutas. Recebemos com muita preocupação, com muita tristeza, mas vamos agir com muito rigor”, relatou à reportagem o Ministro Humberto Martins e corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde 2018 é responsável pelos processos disciplinares.
Uma das decisões envolvendo o desembargador afastado envolve a liberação do criminoso Carlos Roberto Pereira acusado de assassinatos de quatro pessoas de uma mesma família na cidade de Araguaína. A reportagem publicou informações do STJ apontando que a soltura teria sido condicionada ao pagamento de R$ 300 mil ao desembargador afastado. Conforme a reportagem, relatório de investigações que encontra-se no STJ aponta que, baseado em quebra se sigilo bancário determinada pelo STJ, o desembargador afastado Ronaldo Eurípedes de Souza teria movimentado, aproximadamente, R$ 11,5 milhões nos seus três primeiros anos de Tribunal de Justiça (2013, 2014 e 2015) e apenas em 2017 mais R$ 12 milhões, sendo que em depoimento à Polícia Federal ele teria dito que tinha renda mensal de R$ 80 mil, o que não daria R$ 1 milhão por ano. Entre os patrimônios do desembargado afastado, a reportagem mostrou uma fazenda no município de Formoso do Araguaia.
Repercussão
Nas redes sociais houveram várias manifestações com crítica ao Poder Judiciário do Tocantins. Em uma delas a senadora Kátia Abreu comentou a fama do desembargador afastado. “Ronaldo Euripedes desde que foi nomeado. Sua fama é antiga. Inclusive os que indicaram e os que escolheram também deveriam saber. Revoltante”, escreveu a senadora.
Não sei o que é mais grave: Tráfico de drogas ou venda de sentença por um magistrado. Tocantins conhece Desor. Ronaldo Euripedes desde que foi nomeado. Sua fama é antiga. Inclusive os que indicaram e os que escolheram também deveriam saber. Revoltante.
— Kátia Abreu (@KatiaAbreu) June 8, 2020
Ronaldo Eurípedes iniciou sua carreira profissional como servidor concursado do Banco do Brasil em 1980 em Goiás. No ano de 1996 mudou-se para o Tocantins, onde atuou como advogado e fundou a Associação Tocantinense de Advogados. Assumiu o cargo de Desembargador no dia 07 de dezembro de 2012 no mandato do então governador Siqueira Campos. Em dezembro de 2014, Ronaldo Eurípedes foi eleito como presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, sucedendo a desembargadora Ângela Prudente. No dia 22 de abril a Polícia Federal deflagrou Operação Madset para combater venda de decisões judiciais no Tocantins e entre os alvos encontrava-se o desembargador e ex-presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes de Souza, afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
