A desembargadora, Etelvina Maria Sampaio Felipe, concedeu liminarmente na tarde desta sexta-feira, 18, habeas corpus em favor do agrônomo, Vitor Lainetti Neto, acusado do latrocínio do fotografo Cláudio Frascari.
Na decisão a desembargadora considera que “embora as vítimas tenham reconhecido como autor do crime, esse reconhecimento encontra-se viciado porquanto iniciado em pesquisa em perfil de rede social e quando da verificação presencial já estavam condicionadas a apontá-lo”.
Afirma ainda que as provas do acusado, como ligações efetuadas na região de Anápolis, fotos das visitas, comprovantes de despesas, inclusive de pedágio da região poderão ser discutidas no decorrer do processo.
A desembargadora considerou que o cenário entre a liberdade de Vitor Lainetti e a possibilidade de uma prisão temporária estão em rota de colisão.
“Repito, contudo, que o convencimento sobre a existência de indícios de autoria do crime encontra-se severamente prejudicado”.
Ela cita que Vitor Lainetti compareceu espontaneamente à Delegacia de Polícia quando não havia nenhuma ordem de prisão em seu desfavor, se colocou à disposição para esclarecimento que fossem necessários.
Confronto entre as testemunhas
“Note-se que a prova testemunhal, por enquanto, encontra-se dividida, ou seja, no procedimento inquisitorial as pessoas ouvidas declaram que o paciente foi o autor do disparo que levou a óbito a vitima enquanto que outras declarações registradas também no inquérito e em Atas Notariais buscam atender que o paciente estava no Estado de Goiás a trabalho, no fatídico dia 01.09.2016”.
Na liminar a desembargadora estabelece a obrigação de Vitor Lainetti comparecer mensalmente no juízo para prestar contas de suas atividades, sob pena de expedição de nova ordem de prisão.
Caso
O latrocínio aconteceu no dia 01 de agosto deste ano após o fotógrafo ter entrado em uma loja de grife, no Centro de Gurupi, para fazer algumas imagens, coincidentemente, no momento em que acontecia um assalto e acabou sendo alvejado com um disparo de arma de fogo nas costas e faleceu no local.
No dia 07 de novembro, Vitor Lainetti Neto, foi preso após prestar depoimento no 1° Distrito Policial, de Gurupi, depois que testemunhas teriam lhe reconhecido em redes sócias. Ele permaneceu por 11 dias presos na Casa de Prisão Provisória de Gurupi.
