Encontro debateu os critérios de distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que será realizado pelo governo federal com uma receita prevista de R$ 106 bilhões
por Redação
O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, participou no final da tarde desta segunda-feira, 30 de um encontro na residência oficial do presidente do Senado. A reunião contou com a participação do anfitrião, Davi Alcolumbre, dos governadores do Norte e Nordeste, do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e de outros parlamentares.
A reunião teve como pauta principal os critérios de distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve realizar ainda em novembro com uma receita prevista de R$ 106 bilhões. A intenção é que os recursos sejam distribuídos entre União, estados e municípios, conforme prevista na PEC 98/2019, já aprovada no Senado, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados.
Para o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, o encontro serviu para ouvir os dois lados para que chegassem a um consenso em razão de divergências que vinham sendo elencadas pelas partes. “O encontro foi bastante positivo, a meu ver os senadores estão trabalhando firmes para que a divisão desses recursos seja feita de modo justo para todos os estados e o Governo do Tocantins com certeza é a favor da divisão dessas riquezas oriundas do Petróleo, vamos agora buscar alinhamento com a bancada federal para a defesa desse projeto”, ressaltou o Governador em Exercício.
O Presidente do Senado Davi Alcolumbre, reforçou a importância da conciliação e do apoio de todos os líderes na Câmara, destacando que o consenso, representa a sobrevivência dos estados e municípios.
A PEC 98/2019
Aprovada no início de setembro no Senado, a PEC 98/2019, conhecida como PEC da Cessão Onerosa, permitirá aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo.
A parte da proposta, que trata dos percentuais definidos pelo Senado para a divisão dos recursos entre os entes federados, voltou para a Câmara e ainda depende da análise dos deputados.
