O vereador Gleydson Nato irá apresentar na próxima Sessão, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi que seja alterado o Artigo 43 da Lei Orgânica na intenção de reduzir o número atual de vereadores, de 13 para 11.
“Na legislatura anterior eram 10 vereadores e nesta subiu para 13 e, diante da crise que o Brasil enfrenta e do desgaste político, estamos pedindo para que seja feito alteração na Lei Orgânica para reduzir o número de vereadores valendo para a próxima eleição”, disse Nato.
A medida não influencia no repasse mensal do duodécimo da Prefeitura para a Câmara, que hoje é de, aproximadamente, R$ 500 mil mensais; mas, segundo o vereador, a diminuição do número de vereadores permitirá a construção de uma sede da Câmara Municipal. Hoje a Casa de Lei desembolsa mensalmente R$ 16 mil mensais de aluguel.
“O fato de Gurupi ser a segunda maior cidade do interior do Estado e ainda não ter o prédio próprio da Câmara Municipal, o dinheiro que sobrar poderá ser aplicado na construção do prédio próprio da Câmara Municipal”, justifica o vereador.
O Portal Atitude questionou ao vereador se tal proposta seria uma medida eleitoreira, devido aproximação das eleições municipais.
“De forma alguma até porque isso pode ser feito tanto no primeiro ano como no último ano de mandato e nós estamos fazendo agora para que seja vigorada a partir desta eleição”, justificou.
O vereador Jonas Barros (PV) afirmou que propôs em 2010, quando a Casa tinha 10 vereadores para aumentar para 11, o que não foi aceito por seus pares.
“Na época que era 10 vereadores, o duodécimo era 0,8 a Câmara e acrescentou o número de vereadores e diminuiu o valor do duodécimo para 0,7. Nós tínhamos até o final da legislatura para votar porque a Lei respeita o princípio da anterioridade (de uma gestão para valer na outra) e quando fizemos a mudança eu propus aumentar de 10 para 11, mas os colegas não aceitaram e pediram para elevar para 13 – porque era o mesmo número de vereadores das gestões anteriores, como a do João Cruz, Aimar e Tadeu. No entanto, a gestão do Abdalla foi com 10 vereadores. Eu sou favorável de ouvir a população e o que a população opinar estarei pronto para votar”, disse Jonas Barros.
De acordo com o Artigo 29 da Constituição Federal as Câmaras dos municípios que possuem mais de 80 mil habitantes, como é o caso de Gurupi, até 120 habitantes, poderão ter até 17 vereadores.
