O candidato à reeleição para a Prefeitura de Peixe, Zé Augusto (DEM), acionou a Justiça Eleitoral nesse domingo, 25, contra o site Tocanotícias e a esposa do candidato a vice-prefeito pelo MDB, Fransergio da Portal, Karin Rossana Bortoluzzi Morais, por divulgação e propagação de notícia falsa.
da redação
De acordo com a ação, o site Tocanotícias veiculou no dia 23 de outubro uma “matéria” com o título: “Candidato a reeleição, Zé Augusto, não toma posse se for reeleito, segundo especialista em direito eleitoral” (sic).
“A matéria, se é que assim podemos chamá-la, longe de promover informações objetivou tão somente disseminar inverdades no intuito de promover propaganda eleitoral negativa e fake news, com o alvo exclusivo de repassar informações distorcidas e sem qualquer amparo probatório contra a pessoa do requerente [Zé Augusto], almejando difamar sua imagem enquanto gestor, posto que concorre ao cargo de Prefeito de Peixe, nas Eleições 2020”, afirma trecho da ação.
O site chegou ao ponto de atribuir ao candidato a prática de crime, dizendo que ele estaria na iminência de ser preso e que, se eleito, não tomaria posse. Ocorre que a candidatura de Zé Augusto e da sua vice, Rosane Nascimento Borges Fortes (Nane), sequer é contestada na Justiça.
O Tocanotícias é suspeito de ser um site criado apenas para veicular fake news. Conforme investigação feita pela equipe jurídica de Zé Augusto, o site foi criado em março deste ano, não apresenta informações de contato, não disponibiliza informações quanto ao jornalista responsável e também não é cadastrado no Sindicato de Jornalistas (SindJor/TO).
“A dita matéria é tão fantasiosa e falsa que chegou ao ponto de mencionar as falas de “um advogado especialista”. Ocorre, que o mencionado advogado especialista, Dr. Ezequiel Lourenço, sequer existe no Cadastro Nacional de Advogados”, destaca a ação.
Mulher do vice de Cesinha propaga fake news
O jurídico de Zé Augusto também representou contra a esposa do vice do candidato a prefeito Cesinha (MDB), Karin Rossana Bortoluzzi Morais, por propagação de fake news em suas redes sociais, visto que ela compartilhou print da matéria veiculada pelo site Tocanotícias.
“Ora, quando um indivíduo, movido pelo desejo de disseminar inverdades e/ou difamação almejando trazer prejuízo à imagem de outrem [Zé Augusto], compartilha uma Fake News, está sim cometendo crime”, destaca a ação.
Pedidos à Justiça
A ação pede tutela de urgência à Justiça Eleitoral para a identificação do dono e responsável pelo site Tocanotícias. O pedido também solicita que o juiz determine que seja removido a veiculação do material difamatório, sob pena de multa, conforme prevê o Marco Civil da Internet.
A ação também pede que, após ser identificado, que o proprietário do site Tocanotícias responda por crimes que infringem a legislação eleitoral e também o Código Penal, podendo pagar multa e ser preso.
Em relação à Karin Rossana, a ação pede tutela de urgência para que ela promova a exclusão das divulgações da matéria em suas redes sociais, e caso não mais conste, que a mesma se abstenha de promover novas postagens relativo à matéria reconhecidamente falsa.
“O que essas informações caluniosas tentam é gerar um sentimento de insegurança nos eleitores. Nós não temos nenhum questionamento de impugnação da nossa candidatura na Justiça. Estamos fazendo uma campanha limpa, focada em apresentar propostas da continuidade do nosso trabalho em prol do povo de Peixe. As pesquisas mostram que estamos na liderança e, por isso, os adversários estão desesperados, partindo para os baixos ataques. Mas o povo de Peixe já conhece esses truques manjados e não cairá nessas mentiras”, afirmou Zé Augusto.
