O prefeito da Capital do Tocantins, Carlos Amastha (PSB), foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira, 26, o novo I vice-presidente nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentáveis (EMDS), em Brasília.
Amastha ficará à frente da entidade pelos próximos dois anos (2017-2019). Entre as reivindicações e pontos defendidos pela FNP, destacam-se medidas que garantam o equilíbrio fiscal entre as esferas administrativas, o aprimoramento do pacto federativo, fortalecimento do municipalismo e ações na área da mobilidade urbana.
O prefeito de Palmas já vinha participando de discussões importantes com o Governo Federal e outras esferas do poder, como integrante da FNP. Em janeiro deste ano, Amastha esteve reunido com a ministra do Supremo Tribunal Federal (SFT), Carmen Lúcia, quando foi entregue à magistrada um material elaborado pela Frente com 12 temas municipalistas considerados como prioritários. Como resultado desse encontro, a ministra se comprometeu a dar celeridade a mais de 11 mil ações referentes a temas municipalistas que tramitam no Supremo.
Já em dezembro de 2016, Amastha defendeu, durante reunião realizada em Brasília (DF), a importância municipalista no contexto federativo brasileiro. Segundo o gestor, União e os Estados têm sido privilegiados na divisão de receitas em detrimento dos Municípios e, por isso, a União deve rever a distribuição das receitas tributárias. Essa reunião, com participação dos representantes das 27 capitais, com suas respectivas Procuradorias e Secretarias de Finanças, resultou em uma agenda de atuação junto ao Judiciário e Legislativo, que será executada durante este ano.
“É uma honra para Palmas e para nós sermos o primeiro na linha sucessora do presidente da FNP. Vamos honrar em nome de todos os tocantinenses esse mérito, porque sabemos que é um reconhecimento ao trabalho que estamos fazendo nesses dois últimos anos, desde quando passamos a fazer parte da Frente Nacional. Ocupamos esse espaço justamente num momento em que é preciso fortalecer o movimento municipalista, o pacto federativo e todas as questões que tragam para os municípios a responsabilidade da maior parte da administração dos recursos.”, declarou Amastha.
Para o presidente da FNP, Jonas Donizete (PSB), atuar juntamente com Carlos Amastha vai consolidar as políticas públicas municipalistas. “Queremos que as cidades sejam olhadas com mais carinho, porque é uma extensão da nossa família. Por isso, vamos buscar fortalecer os municípios, que a gente tenha mais Brasil e menos Brasília”, disse Donizete.
