“Em relação ao HC em trâmite no STJ, destaca-se que o processo encontra-se maduro para julgamento, tendo o Ministério Público Federal se manifestado, textualmente, que deverá ser afastada a condenação”, informou a assessoria.
Em nota à imprensa, a Assessoria Jurídica do candidato Raul Filho (PR) manifestou sobre o julgamento do processo de elegibilidade do candidato a prefeito de Palmas, Raul Filho ter sido adiado.
A nota informa que “o objeto de julgamento da próxima sessão, da 2ª Sessão do TRF1, é apenas do pedido de reconsideração da liminar anteriormente indeferida na Revisão Criminal, ou seja, não se julgará o mérito da revisão criminal”.
Segue nota à imprensa, por meio da Assessoria Jurídica da Coligação “Coragem para Fazer Diferente” (PR, PSD, PPL, PTN, DEM, PDT, PSC, PTdoB), sobre o julgamento do processo de elegibilidade do candidato a prefeito de Palmas, Raul Filho ter sido adiado.
NOTA À IMPRENSA
Esclarecemos que o objeto de julgamento da próxima sessão, da 2ª Sessão do TRF1, é apenas do pedido de reconsideração da liminar anteriormente indeferida na Revisão Criminal, ou seja, não se julgará o mérito da revisão criminal.
Cabe esclarecer que existem ainda vários atos processuais a serem praticados, antes que o processo (Pedido de Revisão Criminal) esteja pronto para a discussão do mérito.
Ressalte-se que a existência de Habeas Corpus em trâmite no Superior Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos do acórdão condenatório até o julgamento do mérito da Revisão Criminal pelo TRF da 1 Região que não tem data prevista.
Por fim, em relação ao HC em trâmite no STJ, destaca-se que o processo encontra-se maduro para julgamento, tendo o Ministério Público Federal se manifestado, textualmente, que deverá ser afastada a condenação.
O candidato Raul Filho segue confiante na Justiça, com a certeza de que a vontade popular prosperará.
Assessoria Jurídica do candidato Raul Filho
