Por Redação, via Diário do Poder
O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu informações de cachês de 14 artistas que participaram do showmício da campanha eleitoral de 2022 do presidente Lula. Eles devem informar estimativa de cachê por “execução ao vivo de uma música ou por presença VIP”.
O prazo para entregar as informações é de cinco dias, conforme decisão de segunda-feira (04), com multa diária de R$1 mil em caso de descumprimento.
Ao prestar contas ao TSE, os responsáveis pela campanha eleitoral declararam o gasto de aproximadamente R$1 milhão no evento, incluindo os custos com serviços de marketing e divulgação, registros fotográficos, assessoria, produção, hospedagem e transporte. Entretanto, a campanha petista omitiu os valores gastos com as contratações dos artistas e não declarou os cachês como doação.
Por isso, os autores da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), coligações “Pelo Bem do Brasil”, pediram ao TSE para que os os valores dos cachês fossem comprovados.
O ministro Benedito Gonçalves mantém a lista de artistas sob sigilo “para preservar os destinatários”. O processo é em caráter sigiloso, restringindo o acesso às partes, aos seus procuradores e à Procuradoria- Geral Eleitoral, preservando o sigilo, sob as penas da lei.
Durante a campanha “Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13”, participaram do show realizado em São Paulo, e transmitido pelas redes sociais os artistas: Gilberto Gil; Caetano Veloso; Chico Buarque; Pablo Vittar; Paulo Miklos; Daniela Mercury; Paulo Vieira; Emicida; Margareth Menezes; Duda Beat; Walter Casagrande; Djamila Ribeiro; Itamar Vieira Junior; Lilia Schwarcz; Silvio Almeida; Johnny Hooker; Fabiana Cozza; Vladimir Brichta; Júlia Lemmertz e Cláudia Abreu.
A funkeira Ludmilla e a cantora pop Manu Gavassi foram acusadas de supostamente estarem fazendo showmício em seus próprios shows por durante suas apresentações declararem apoio a campanha eleitoral de Lula.
Alegação coligação do Bolsonaro
O ministro Gonçalves proferiu a ação pautada pela coligações “Pelo Bem do Brasil”, formado por partidos ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirmaram abuso de poder econômico por parte do presidente Lula ao organizar um evento de alto custo, considerando os possíveis cachês dos artistas e influenciadores.
Na ação, outra alegação é de que houve uso impróprio dos meios de comunicação, tendo em vista que o evento foi transmitido pelas redes sociais e disponibilizado no Youtube, com intuito de passar a mensagem para o público, de que toda a classe artista apoiava a candidatura petista.
O pedido da coligação do ex-presidente Bolsonaro foi deferida em setembro, por ordem do próprio TSE mas o magistrado Gonçalves já adiantou que a ausência nos cachês na prestação de contas é um “desdobramento lógico da defesa da licitude do evento, tendo por premissa que a participação de artistas e influencers no ato de campanha refletiu livre exercício de manifestação política”.
