“Atendendo à vontade política do Governador, parte da bancada decidiu encabrestar os prefeitos também na emenda de R$ 97,5 milhões, destinada a aquisição de máquinas e equipamentos”, disse a senadora ao defender que as emendas fossem operacionalizada por meio da União, via Ministério da Integração, e não pelo Governo do Estado. Na nota a senadora achou um “absurdo destinar o valor R$ 64,9 milhões integral de emendas de infraestrutura” apenas para Araguaína e Gurupi em detrimento aos demais municípios.
por Wesley Silas
Na sexta-feira, 20, último prazo para votação das emendas de bancada, os membros da bancada Federal que se dividiram na forma de operacionalização das emendas pelo Governo Tocantins, que precisava de dois dos três votos dos senadores, enquanto os senadores Kátia Abreu (PMDB) e Ataídes Oliveira (PSDB), defendiam que fosse por meio da União, via Ministério da Integração com o temor do uso dos recursos poderiam prejudicar alguns prefeitos por ser um ano de eleição. Após muitas conversas o senador Ataídes foi convencido pelo Governador Marcelo Miranda e votou o a maioria da bancada.
No entanto, a maneira que foi distribuição das emendas parlamentares pela bancada federal gerou indignação na senadora Kátia Abreu (PMDB) que publicou uma nota de repúdio.
“Manifesto o meu repúdio à forma lamentável e equivocada de distribuição das emendas de bancada impositivas, conduzidas no Congresso pelo senador Vicente Alves, sob orientação expressa do governo do Estado, em desfavor do respeito às minorias – princípio básico das democracias – e da autonomia dos municípios”, disse a senadora.
Emendas de Infraestrutura
A senadora criticou a maneira que foi dividido R$ 64,9 milhões, beneficiando apenas as prefeituras de Araguaína e Gurupi.
“O absurdo de destinar o valor integral de emendas de infraestrutura, no valor de R$ R$ 64,9 milhões, a apenas dois municípios, quando poderia atender as maiores cidades do Estado, não encontra justificativa ou razão no momento em que todas as prefeituras passam por dificuldades para atender as famílias de suas cidades”, considerou a senadora.
Vontade política do Governador
De acordo com a senadora, a grande maioria da bancada federal “encabrestou” os prefeitos ao colocar o Governo do Tocantins a operacionalizar recursos no valor de R$ 97,5 milhões.
“Mais grave ainda é que, atendendo à vontade política do Governador, parte da bancada decidiu encabrestar os prefeitos também na emenda de R$ 97,5 milhões, destinada a aquisição de máquinas e equipamentos. Neste caso, a emenda terá a sua liberação condicionada a um convênio com o Palácio Araguaia, quando poderia ser encaminhada diretamente às prefeituras, sem a intermediação do palácio”.
Uso eleitoral
De acordo com Kátia Abreu, a bancada federal, coordenada pelo senador Vicentinho Alves e “comandada pelo governo do Estado” teria decidido fazer uso eleitoral das verbas de emendas, ao criar “deliberadamente, mais uma etapa burocrática desnecessária. É, infelizmente, a já enxovalhada ideia de criar dificuldades para cooptar apoios nas próximas eleições”.
No final a senadora parabeniza Araguaína e Gurupi pelos recursos e solidariza com Palmas, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.
“Ao parabenizar os municípios de Araguaína e Gurupi, pelos recursos que foram contemplados, solidarizo- me com a população de Palmas, Paraíso e Porto Nacional, que foram preteridos. Solidarizo-me também com os outros 134 municípios, tolhidos na sua autonomia e que, em 2018 – ano eleitoral, terão que se submeter à barganha política de um governo sem credibilidade para receber benefícios a que tem direito por lei”, conclui a nota.
