Por Redação
Em decisão publicada nesta terça-feira, 5, o juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Gurupi, proferiu uma decisão que garante a continuidade do vereador Sanderley Júnior Ramos Melo na presidência da Câmara Municipal de Figueirópolis para o exercício de 2025.
A decisão é um desdobramento da Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela de Urgência ajuizada pelo vereador Maurício Moreno Pinto, aliado do prefeito José Fontoura Primo, em face da Câmara Municipal de Figueirópolis e da mesa diretora que tem como presidente o vereador Sanderley. O autor alegava que a recondução de Sanderley ao cargo pela terceira vez consecutiva violaria o Regimento Interno da Câmara e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF).
Maurício pleiteava a nulidade do ato de eleição e a realização de uma nova eleição, vetando a participação de Sanderley para o cargo de presidente. No entanto, o juiz rejeitou os argumentos, acolhendo a preliminar de inadequação da via eleita e extinguindo o processo sem resolução do mérito, condenando o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Nos bastidores, a ação de Maurício Moreno Pinto é vista como uma tentativa de perseguição política, refletindo a polarização no cenário local. Com a manutenção de seu mandato, Sanderley não apenas reafirma sua autoridade na Câmara, mas também fortalece sua posição dentro da Mesa Diretora, garantindo um ambiente de estabilidade e continuidade nas ações legislativas da cidade.
A decisão judicial representa um importante marco na política local, evidenciando a luta pela legitimidade e a proteção das instituições democráticas em Figueirópolis.
