da redação
A decisão desta quarta-feira (28) foi do juiz Jocy Gomes de Almeida, que responde pelo plantão de 2ª instância do TJ. O pedido tinha sido para que o recurso de apelação, apresentado por Folha após a primeira sentença, tivesse efeito suspensivo. Na prática ele queria assumir a presidência e permanecer no cargo até Tribunal de Justiça decidir o caso.
“Ademais, os elementos dos autos demonstram a reversibilidade da medida imposta na sentença, que está consubstanciada na possibilidade de se voltar ao status quo ante, caso a sentença futuramente se mostre equivocada, estando ausentes prejuízos em face do requerente”, diz o juiz na decisão.
Tanto o pedido de efeito suspensivo como a apelação da sentença que declarou a nulidade dos votos ainda devem ser analisadas pelo órgão colegiado do Tribunal de Justiça.
