Dois Projetos de Leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do TO, deputado Antonio Andrade, apresentados nesta quinta-feira, 02, visa transformar Associação de Menores Sagrado Coração de Jesus – AMEN, localizada na cidade de Natividade e o Instituto Viver Melhor – IVM, situado na cidade Muricilândia em utilidade pública.
por Redação
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, de acordo com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.
O deputado Antonio Andrade explica que com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.
No caso especifico destas duas instituições o deputado Antonio Andrade quer garantir que mais pessoas possam ser beneficiadas com a mudança.
