Em reunião com governador, Mauro Carlesse, prefeitos da região sul pedem mais segurança nas fronteiras e fortalecimento da das barreiras de fiscalização para evitar evasão de divisas. Outra demanda apresentada pelo prefeito foram a liberação de máquinas de emenda de bancadas, mas não podem cumprir requisitos fiscais por estarem com os nomes sujos no CAUC, muitos deles herdados por gestões anteriores devido a dívidas com o FGTS.
por Wesley Silas
O governador Mauro Carlesse (PHS) esteva na manhã desta terça-feira, 30, reunido com 11 prefeitos da região sul do Tocantins. Um dos principais pontos discutidos foi relacionado a parcerias entre o Estado e município na liberação de maquinários da AGETO, que foi herdada pelo atual governo com a estrutura sucateada. Na ocasião o governador afirmou que reorganizando a Agência para poder firmar parcerias com os municípios que passam por crise financeira não têm condições de custear as estradas vicinais.
Outro demanda debatida entre os prefeitos e o governador foi uma emenda de bancada de 2017 que só poderá ser liberada por um único ente, no caso o Estado, razão pela qual o Governo do Tocantins ficou como responsável pela licitação para aquisição das máquinas para posteriormente ser entregues aos municípios.
“Eu escolhi um basculante, um trator com duas grades aradora e niveladora e um caminhão toco. No entanto, o Estado alertou que como vai ser feita uma doação é necessário que os municípios estejam com a situação cadastral/fiscal em dia com todas as certidões liberadas”, disse o prefeito de Peixe, José Augusto (DEM).
O problema enfrentado pelo gestores é que a maioria dos municípios não cumprem requisitos fiscais e a grande maioria não estão em dia com o CAUC devido a dívidas de ações de cobranças de FGTS por parte da Receita Federal.
“O governador, assim como a ATM se dispuseram a fazer estudos para ver se no caso de municípios que não têm condições de receber doações se não tem outras opções como comodato para que nenhum município fique prejudicado. O governador se apresentou com muita disposição para ajudar os municípios que estão na esperança que ainda neste ano recebam estas máquinas tão importantes para os problemas individuais de cada um”, disse.
Evasão de divisas
O vice-prefeito de Talismã, Adão Gomes de Melo, reclamou sobre falha da fiscalização, falta de policiais e da falta de estrutura pessoal e física dos Postos Fiscais, pois segundo ele são falhas que favorecem a evasão de divisas no Estado. Nesta mesma linha outros prefeitos da região cobraram maior controle no transporte interestadual de bovino vivos e na exportações de produtos como minérios que saem do Estado como se fosse cascalhos em regiões de divisa como Jaú do Tocantins, Sandolândia e Talismã. Após ouvir as reivindicações, o governador Mauro Carlesse determinou aos seus secretários a adotarem providências para garantir a segurança e garantiu que o Estado iniciou reformas no Posto de Fiscalização de Talismã.
“Esta reunião foi muito boa para coibir esta evasão de divisas e com isso o Estado está deixando de arrecadar. Existe liminares que permitem tirar os gados do Tocantins para o Estado de Goiás sem arrecadação de tributos a fazendeiros que têm fazenda no Tocantins levaram o rebanho para Goiás”, disse o vice-prefeito de Talismã, Adão de Melo.
