por Wesley Silas
As redes sociais, definitivamente, se tornaram um meio para os políticos trocar afago na premissa de que gentileza gera gentileza ou, se alfinetarem para as plateias de eleitores. Neste caso o deputado federal, ao sentir que perderia um discurso aos eleitores da região sul de Palmas envolvendo Taquaralto, Aurenys, Sol Nascente, Morada do Sol, Santa Fé e Santa Barbara, ele partiu para prefeita acusando-a de negligência pela não aplicação de R$ 700 mil para construção de uma sub rodoviária na região. “A prefeita, não sei por qual motivo, se está sobrando dinheiro ou se sobra capricho, porque ela se dá esse direito de perder um recurso por nós aqui em Brasília, destinado por até carinho a quem nos foi demandado”. Em seguida completou: “Dê atenção aos pequenos recursos que fazem transformações na nossa Capital […] Fica aqui a minha insatisfação com a gestão da Prefeita e um alerta: que outros recursos não sejam mais perdidos por incompetência”, arrematou o deputado.
A resposta da prefeita foi na “mesma moeda” e, apesar da obra ser uma promessa de campanha dela, ele afirmou que a responsabilidade da construção dos terminais rodoviários seria do Governo do Tocantins.
“Colocar emenda para Prefeitura de Palmas executar obra que sequer é de nossa competência ou regulação? Depois fica esperneando e mentindo para imprensa. Preguiça de gente desse tipinho, inho, inho”.
Tudo bem do tal deputado ser diminuto, mas bem que poderia ter o caráter MAIÚSCULO. Colocar emenda p/ prefeitura de Palmas executar obra que sequer é de nossa competência ou regulação ? Depois fica esperneando e mentindo p/ imprensa. Preguiça de gente desse tipinho, inho, inho. pic.twitter.com/8W7hDHNtXq
— Cinthia Ribeiro (@CinthiaCRibeiro) June 8, 2022
Estado ou município
As rodoviárias no Tocantins são regulamentadas pela Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), responsável por elaborações de termos de compromissos de gestões dos terminais espalhados pelo Estado. Porém, há casos em que Prefeituras, como aconteceu em Alvorada do Tocantins, assumiu a responsabilidade solidária com o Estado e construiu um novo terminal para atender o tráfego estadual e interestadual, o mesmo fez a Prefeitura de Crixás em 2020, Prefeitura de Peixe e de Araguaína.
Consultados pela reportagem do Portal Atitude, advogados de dois escritórios de advocacia que prestam assessorias para Prefeituras disseram tanto o Estado como a Prefeitura poderia executar a construção da sub rodoviária.
“Na verdade qualquer um dos dois pode executar e para o município executar bastaria pedir a concessão e o Estado concedendo transfere a taxa de embarque ao município e autoriza a execução da obra. Em peixe foi assim e antes da reforma da rodoviária o Estado deu a concessão ao município”, disse um dos advogados.
O outro advogado que também presta assessoria jurídica para Prefeituras na região sul do Tocantins, considerou que as estações rodoviárias são de competência da Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) e com isso, são consideradas órgãos estaduais. “Normalmente a ATR repassa estas responsabilidades para algumas associações sem fins lucrativos como acontece em Gurupi. Então as áreas das rodoviárias são do Estado, a não ser as rodoviárias que o Estado já repassou aos municípios como aconteceu em municípios pequenos como Crixás, Fátima e Alvorada, mas isso tem que ser feito um termo de cessão”, disse.
