Acompanhando a movimentação da tríade da democracia do regime republicano, o Portal Atitude mais uma vez volta o olhar ao Legislativo Municipal que mostrou transparência nas condutas que 08 do 13 vereadores devem tomar ao receberem o direito a férias, garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), neste mês de julho, apesar do recesso parlamentar.
por Wesley Silas
O direito as férias e ao 13º salário dos vereadores foi assegurado pelo STF, inclusive, como aconteceu recentemente em Dueré, o recebimento a estes benefícios, no entender de muitos juristas, o direito estende, retroativamente, aos vereadores que terminaram os mandatos em 2016.
No caso de Gurupi a Câmara Municipal publicou uma circular comunicando aos 09 vereadores que irão entrar de férias no período de 01 e 31 de julho deverão entregar os veículos oficiais (GOL) da Casa de Leis, assim como os cartões de abastecimentos.
“Sendo assim, também ficará indisponível aos seus gabinetes o veículo em questão, que deverá ser entregue com cheklist no pátio da Câmara Municipal de Gurupi, no qual só será entregue novamente à disposição do seu gabinete quanto findar o gozo das férias”, descreve a redação da Circular 033/2019.
Confira abaixo cópia da circular com os nomes dos vereares de Gurupi que estão de férias:
