Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, 10, a Justiça do Tocantins, intimou o blogueiro Nelcivan Costa Feitosa, de Palmas, a excluir de suas redes sociais as postagens em que faz ataques ao vereador Folha (Patriota). No documento, o Juiz Lauro Augusto Moreira Mauro, da 5ª Vara Cível da Capital, instituiu uma multa diária de R$ 2 mil caso as publicações não sejam retiradas da internet em 48h.
Segundo o vereador Folha, o pastor Neucivan, desde 2019, vem fazendo diversos ataques ao vereador Folha, usando da imagem do parlamentar para se autopromover, enquanto o acusa de crimes pelos quais ele nunca foi condenado.
De fato, o parlamentar foi ouvido no ano de 2018 em uma ação com mais de 20 pessoas investigadas e cujo processo ainda aguarda conclusão. “Fomos todos ouvidos pela Justiça na época e cabe a ela concluir o processo. Não sou criminoso e não tenho antecedentes criminais”, justificou Folha.
Folha alega que “as perseguições e provocações contra o vereador acontecem frequentemente, através das redes sociais, dos grupos de whatsapp e até mesmo pessoalmente, no seu local de trabalho, a Câmara Municipal de Palmas”.
Folha lembra que “no dia 22 de fevereiro do ano corrente, o blogueiro adentrou o plenário da Casa, na área restrita apenas aos parlamentares, e usando de seu passe de jornalista iniciou o assédio ao vereador, novamente o acusando e expondo a sua imagem”.
Em um dos áudios, viralizados em grupos de whatsapp, o blogueiro claramente ameaça o parlamentar, onde diz “eu quero achar você vagabundo, eu vou te achar (…)”.
“Eu tomei todas as medidas cabíveis para proteger a mim e a minha família, porque só eu sei o que temos passado em relação às ameaças”, esclareceu Folha.
A Justiça determinou a realização de uma audiência virtual com as partes, sendo o autor do processo o vereador Folha e o réu Nelcivan Costa Feitosa.