Calendário, convenções, registros de candidaturas, propaganda, eventos, condutas vedadas, prestação de contas : muitos são os temas e as dúvidas de partidos políticos e candidatos para as eleições que se avizinham. Para tanto, nada melhor do que um guia que oriente de forma preventiva o concorrente a cargos eletivos, no âmbito dos Direitos Eleitoral e Criminal, contribuindo na prevenção de multas, cassações e até nos casos de prisão e/ou condenação por crime eleitoral. É o que o leitor encontra no “Manual do Candidato“, de autoria dos advogados Bruno Martins (GMF Advocacia), Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), que colocamos hoje à disposição dos leitores, gratuitamente. Confira abaixo.
Os advogados Bruno Martins (GMF Advocacia), Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso(Figueiredo & Velloso Advogados Associados) são os autores da 4ª edição do Manual do Candidato, verdadeiro guia que orienta de forma preventiva o candidato a cargos eletivos no âmbito dos Direitos Eleitoral e Criminal, contribuindo na prevenção de multas, cassações e até nos casos de prisão e/ou condenação por crime eleitoral.
O manual de legislação eleitoral apresenta interpretações e comentários dos dispositivos aplicáveis às eleições de outubro próximo, abordando temas como convenções, registro de candidatura, propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Entre os tópicos abordados, citam-se:
- Regras gerais das eleições 2016
- Noções sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros
- Comercialização de bens, serviços e promoção de eventos
- Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha
- Questões relativas à propaganda eleitoral
Acesse a íntegra do Manual do Candidato.