Decisão do Supremo poderá manter governador do Tocantins no cargo; ministros Nunes Marques e André Mendonça já se manifestaram a favor.
Por Wesley Silas
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na madrugada da quarta-feira (10), à votação sobre o habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, que permitiu o retorno do governador Wanderlei Barbosa ao comando do Executivo do Tocantins. Com a participação já confirmada dos ministros André Mendonça a favor da medida, a decisão final depende ainda do voto dos ministros Luiz Fux (considerado nos bastidores como voto de Minerva) e de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A sessão, que aconteceu em um ambiente virtual e em sigilo, foi marcada por intensas discussões jurídicas. A defesa de Wanderlei Barbosa, protocolada horas antes do início da votação, sustenta que não existem provas concretas ligando o governador a quaisquer irregularidades na distribuição de cestas básicas durante a pandemia, uma questão que envolve a Operação Fames-19 da Polícia Federal.
Argumentos da Defesa: O advogado Felipe Fernandes de Carvalho ressalta a ausência de evidências diretas, como mensagens ou transações financeiras que implicariam o governador. Além disso, a sustentação destaca a falta de contemporaneidade dos fatos investigados, que remontam a 2020 e 2021, anos em que Wanderlei Barbosa ocupava a vice-governadoria sob a gestão do ex-governador Mauro Carlesse, sem que houvesse intenção de utilizar sua posição em benefício próprio.
O advogado argumentou que a investigação ainda é “incipiente”, evidenciado pela ausência de pedidos de bloqueio de bens e a falta de conclusão em diligências básicas. Segundo ele, dois pareceres da Procuradoria-Geral da República foram contrários ao afastamento, afirmando que não havia elementos suficientes que justifiquem a medida.
O Papel dos Ministros: A votação é considerada um momento decisivo para o futuro político de Wanderlei Barbosa. O ministro Luiz Fux, visto como o possível voto de Minerva, será o próximo a se manifestar. Na sequência, os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli definirão se a liminar de Nunes Marques, que suspendeu o afastamento do governador, será confirmada ou não.
A decisão final será anunciada após o encerramento da sessão, previsto para as 23h50, a menos que algum dos ministros solicite vistas e prorrogue a deliberação. A composição da 2ª Turma, que também inclui os ministros Edson Fachin e André Mendonça, torna a situação ainda mais complexa, dada a importância da questão em debate.
A sessão virtual do STF não apenas reflete a dinâmica política do Tocantins, mas também expõe a tensão entre as instâncias da Justiça e a política local. Com a expectativa em torno da decisão final, a sociedade aguarda com atenção os desdobramentos que moldarão o cenário político do estado. A decisão da Corte é crucial não apenas para Wanderlei Barbosa, mas para a estabilidade política no Tocantins e para a preservação da integridade do processo judicial em casos envolvendo figuras públicas.
