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Lar»Política»Polêmica| Falta de energia impede eleição da presidência da Câmara, Grupo Independente protesta e nomeia Rodrigo Maciel como presidente
Política

Polêmica| Falta de energia impede eleição da presidência da Câmara, Grupo Independente protesta e nomeia Rodrigo Maciel como presidente

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins2 de janeiro de 2021 - 09:512 minutos de leitura
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A chapa Amor por Gurupi, que tem o apoio de oito vereadores realizou a sessão e nomeou Rodrigo Maciel como presidente da Casa. Falta de energia no prédio fez com que o presidente interino, Davi Abrantes, suspendesse a sessão para escolha da Mesa Diretora até 15 dias.

Da redação

Uma queda de energia no plenário da Câmara Municipal de Gurupi fez com que a sessão para escolha da nova mesa diretora da Casa fosse suspensa. “Não há como fazer, por isto fica suspensa até 15 dias”, disse o vereador Davi Abrantes (PTB) que está como presidente interino, já que foi ele que conduziu a cerimônia de posse dos 15 vereadores e da prefeita Josi Nunes.

Com a suspensão o grupo independente, da chapa Amor por Gurupi, protestou e os oito vereadores que apoiam a candidatura de Rodrigo Maciel (PSL) foram até o prédio e realizaram a sessão.

“O regimento interno é bem claro e cita que a sessão pode ser feita em qualquer lugar, por motivo de força maior que impeça ser feita na Câmara. Viemos aqui pois o andar de baixo do prédio tem energia e a maioria absoluta, como diz o regimento, decide se pode ou não fazer a sessão e somos oito e decidimos realizar”, disse o vereador Rodrigo Maciel.

Ouvido pelo Portal Atitude o advogado Rogério Bezerra Lopes, especialista em Direito Administrativo, considerou que a eleição de Rodrigo Maciel seria considerado ato nulo e usurpação de poder por não atender o Artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

“Analisando perfunctoriamente os fatos ocorrido na data de ontem, observando os ditames da Lei Orgânica do Município de Gurupi e do Regimento Interno da câmara Municipal, não resta duvidas de que o presidente em exercício (vereador mais votado) postergou a realização da escolha da mesa diretora para o biênio 2021/2022, o que resta expressamente previsto nas normas mencionadas, cabendo ao mesmo a convocação para realização da eleição em nova data. Qualquer manobra em sentido diverso pode vir a ser considerado usurpação de poder, ato previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro.” Disse Rogério Bezerra Lopes.

Em afronta à Lei Orgânica, os oito vereadores realizaram a sessão e elegeram Rodrigo Maciel como presidente da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Gurupi Mesa Diretora Rodrigo Maciel
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