A Proposta de Emenda à Constituição nº 306 de 2017 desperta para um nacionalismo ufanista pouco visto na contemporaneidade e indica, como pano de fundo, pelo menos do Tocantins, a força de Brasília para retirada do provocador colombiano e prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), do jogo para alcançar o Palácio Araguaia.
por Wesley Silas
Mesmo sem a grande massa entender, o movimento positivista de Augusto Comte. parece que está levantando o sentimento nacionalista pertencimento e de autoestima em parte dos brasileiros, em especial, os que detém o poder. Depois que o governo Federal, a mando do presidente Michel Temer (PMDB), aderiu ao slogan “Ordem e Progresso”, a Proposta de Emenda à Constituição nº 306, conhecida como PEC do Amastha, voltou a ser destaque na mídia tocantinense logo após o relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ter dado parecer favorável na PEC que impede estrangeiro disputem e ocupem cargos de Senador, Governador, Vice-Governador e Ministro das Relações Exteriores.
Conforme informações do Portal da Câmara dos Deputados, o relatório da PEC que busca impedir Amastha disputar o Governo do Tocantins deverá entrar em votação próximo dia dia 15 na Comissão Especial.
Com voto do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN), em maio desde ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer pela admissibilidade da PEC do Amastha. No entanto, em pronunciamento no dia 24 de abril, Gaguim chegou a defender que a PEC seria para “resguardar a segurança nacional” em meio a ameaças de grupos terrorista identificados no Brasil. Ainda na Tribuna ele deu um conselho a Carlos Amastha. “É só o prefeito renunciar a cidadania colombiana e se tornar um cidadão somente brasileiro”.
Segurança Nacional
A justificativa da PEC do Amastha trata o assunto como interesse nacional e visa aperfeiçoamento do § 3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988, que enumerou o rol de cargos privativos de brasileiros natos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal, de oficial das Forças Armadas, da carreira diplomática e de Ministro de Estado da Defesa.
“Propomos que não apenas o Presidente do Senado Federal, mas todos os Senadores sejam brasileiros natos. Além disso, os cargos de Governador e Vice-Governador também deverão passar a ser privativos de brasileiros natos”, diz a redação da PEC.
