Por Wesley Silas
Os jogos de azar, incluindo o jogo do bicho, podem ser regulamentados por um projeto de lei (PL 2234/2022) que autoriza o funcionamento de cassinos, criando regras e meios de fiscalização para a atividade. Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Irajá (PSD-TO) voltou a defender a aprovação do PL 2234/2022, pois segundo ele movimentaria R$ 22 bilhões por ano e divulgou nesta sexta-feira, 25, uma pesquisa do DataSenado encomendada por ele que mostra que “a maior parte dos brasileiros é a favor da legalização de jogos como bingos, cassinos e o jogo do bicho”
O Senador Irajá Abreu está envolvido na discussão sobre a liberação de cassinos no Brasil. Ele é o relator de um projeto de lei (PL 2234/2022) que visa regulamentar jogos de azar, incluindo cassinos, bingos e o jogo do bicho. A tramitação desse projeto demonstra um esforço para regularizar o setor de jogos no país. Nesta sexta-feira, 25, Abreu apresentou uma feita pelo DataSenado mostra que a maior parte dos brasileiros é a favor da legalização de jogos como bingos, cassinos e o jogo do bicho, mas quer mecanismos de controle de ilícitos, por exemplo, a lavagem de dinheiro. Além disso, também são a favor de medidas para coibir a ludopatia (vício em jogos) e o endividamento. Os resultados foram divulgados no início desta semana.
A medida é polêmica tem gerado críticas como pontuou um internauta ao comentar no Instagram do senador Irajá Abreu:
Resultados
Após terem ciência dos principais pontos da proposta, 60% dos entrevistados se mostraram favoráveis à aprovação do texto em debate no Senado. Os contrários ao projeto representam 34% da população. Outros 6% não sabem ou não quiseram responder. Quando ouvidos sobre o interesse de frequentar ou participar desses jogos, caso fossem autorizados e regulados, 26% demonstraram essa vontade.
Questionados sobre a eficácia da proibição de estabelecimentos e jogos, 50% dos entrevistados disseram acreditar que proibir os jogos resulta pouco (21%) ou nada (29%) na redução da oferta. Do outro lado, 45% acreditam que a proibição resulta em redução da oferta: 25% opinaram que a proibição ajuda muito na redução e 20% opinaram que esse impacto é moderado.
A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos. Sobre os empregos, 36% disseram que não haveria diferença com a legalização de jogos.
Controle
A pesquisa também mostrou que, apesar de se mostrarem favoráveis, em sua maioria, à legalização dos jogos, os brasileiros têm preocupação com o cometimento de ilícitos, como a lavagem de dinheiro, e que se preocupam com o vício em jogos. Por isso, muitas são favoráveis a medidas que impeçam essas pessoas de apostar.
A maioria expressiva dos entrevistados (82%) considera muito importante (65%) ou importante (17%) que haja regras para evitar que as empresas de jogos e cassinos sejam usadas para lavagem de dinheiro e financiamento do crime organizado. Outra medida presente no projeto, a fiscalização de jogos e máquinas disponíveis em cassinos, como os chamados caça-níqueis, também recebeu apoio dos brasileiros ouvidos na pesquisa: 62% avaliaram a proposta como positiva.
A criação de um cadastro nacional sigiloso de pessoas com vício em jogos e cassinos, para que sejam impedidas de jogar e frequentar esses locais, foi apoiada por 54% dos entrevistados. Outra preocupação é com a adoção de regras para evitar que pessoas se endividem com jogos, medida apoiada por 77% dos ouvidos na pesquisa.
Pesquisa
A pesquisa nacional foi feita entre os dias 21 de fevereiro e 1º de março deste ano. Foram ouvidas, por telefone, 5.039 pessoas, selecionadas por meio de amostragem aleatória estratificada (dividida em camadas) da população brasileira com 16 anos ou mais. A margem de erro média é de 1,72 ponto percentual, com 95% de confiança.
Projeto
O PL 2.234/2022 chegou a ser colocado na pauta do Plenário em dezembro de 2024, mas acabou sendo retirado a pedido do relator, na busca por um acordo. O texto tem pedido de urgência para a votação, que ainda não foi votado pelos senadores.
Na ocasião, o senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou requerimento para obter dados de órgãos públicos de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais da rede pública para o tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar.
Antes de pedir a retirada da pauta, o senador Irajá lembrou que alguns desses jogos já funcionam no Brasil, mas estão na clandestinidade.
— Nós estamos vivendo um grande dilema no Brasil. Há quem defenda a manutenção dos jogos de azar controlados e dominados pelo crime organizado no país. E outros como eu, que defendem os jogos responsáveis no país, controlado pelo poder público, que é fiscalizado e que também se possa arrecadar impostos e punir quem cometa crime — argumentou.
Fonte: Agência Senado
