Da redação do Portal Atitude
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão atende à defesa do pré-candidato à Presidência e desfaz o impasse criado pelo registro, no sistema da Justiça Eleitoral, de uma filiação indevida ao partido Missão. Com a medida, o PL pode formalizar a candidatura do senador dentro do prazo legal, que termina em 15 de agosto.
O registro irregular
A certidão de filiação partidária mostrou a inconsistência: Flávio aparecia desfiliado do PL em 12 de agosto e filiado ao Missão no mesmo dia, por volta das 23h17. Como o Missão já havia oficializado a candidatura de Renan Santos à Presidência, a dupla filiação impedia o PL de registrar o nome do senador. Nunes Marques também determinou a exclusão do vínculo com o Missão e a liberação do sistema de registro de candidaturas.
A apuração
O TSE informou que a filiação ao Missão não resultou de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas de uso indevido da ferramenta por alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral, e Nunes Marques determinou a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária. O pedido de desfiliação de Flávio do Missão ainda estava em análise.
As reações
A campanha de Flávio classificou o episódio como “fraude” e “molecagem”, solicitou o restabelecimento imediato da filiação ao PL e pediu investigação à Polícia Federal. O Missão afirmou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta, disse ter tentado cancelar o cadastro sem sucesso imediato e informou que notificou o gabinete do senador dias antes do registro.
Quem usou as credenciais do Missão
A decisão de Nunes Marques remove o principal obstáculo administrativo ao registro da candidatura de Flávio Bolsonaro, que deverá ser protocolado até 15 de agosto. Ela não encerra, porém, a apuração: caberá à Procuradoria-Geral Eleitoral e à Polícia Judiciária identificar quem usou as credenciais do Missão e com qual objetivo. O episódio expõe uma fragilidade no processo de filiação partidária em pleno calendário eleitoral e tende a reforçar o debate sobre a segurança do sistema. O desfecho mantém a disputa nos trilhos, mas o caso permanece aberto no campo político e criminal.
