Por Wesley Silas
A Câmara Municipal de Formoso possui 11 vereadores e o pedido de impeachment contra o prefeito Heno Rodrigues por crime de responsabilidade tem o aval dos vereadores Robson Haritianã (PTB), Rosinha JB (Progressista) e Gabriel Bezerra (MDB). A ação vem depois que o prefeito “atrasou pagamentos dos funcionários públicos e contratos e não está pagando os fornecedores, as van escolar não está funcionando normalmente, falta de medicamentos, falta de planejamento para organizar os buracos da cidades etc..”, disse Robson Haritianã.
O vereador Haritianã informou que o pedido está sendo formulada por sua assessoria jurídica e que nesta quarta-feira, 14, irá informar oficialmente a fundamentação e demais justificativas do pedido.
Após a denúncia de crime ser protocolado na Câmara “com apresentação de provas”, a denúncia será apresentada logo na primeira sessão pelo Presidente da Câmara a todos os vereadores que devem decidir se são a favor ou não a abertura do processo de impeachment, sendo necessário que a maioria dos parlamentares presentes na sessão votem a favor, ou seja, a metade mais um. Após acontece a Sessão de julgamento e a consumação do impeachament só acontece se alcançar o placar de dois terços do plenário da Câmara concordem com a decisão, caso contrário o prefeito continua no cargo; cabe ainda recurso da defesa do prefeito a Justiça, podendo o caso chegar ao Supremo Tribunal Federal.
