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Economia

Grupo Porto Seco denuncia obstáculos de obra privada do Fazendão na implantação do terminal ferroviário em Gurupi

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins7 de novembro de 2025 - 13:184 minutos de leitura
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O Grupo Porto Seco Centro-Oeste (PSCO) manifestou preocupação ao Portal Atitude acerca de conflitos gerados pelas obras do grupo privado Fazendão, que atualmente, sendo a concessionária, interferem na área concedida ao terminal rodoferroviário de Gurupi, no Tocantins.

Por Wesley Silas

Em resposta à reportagem publicada em 31/10/2025 no Portal Atitude, o grupo Porto Seco reforçou que seu projeto foi protocolado junto à então Valec Engenharia, Construções e Ferrovias ainda em 2016, atendendo “rigorosamente às normas técnicas e regulatórias”. A aprovação oficial pela Infra S.A. — sucessora da Valec — ocorreu somente em abril de 2024, após análises detalhadas e revisões internas.\n\nDe acordo com o PSCO, as obras do Fazendão têm impacto direto no traçado aprovado e na área de concessão do grupo, causando conflitos físicos e operacionais que dificultam a implantação adequada do terminal.

A concessionária também informou que a Infra S.A. acionou a Justiça Federal por meio da ação de reintegração de posse nº 1000888-24.2018.4.01.3502, em tramitação na Vara Federal de Gurupi, obtendo liminar favorável, embora essa decisão tenha sido revertida posteriormente pelo Fazendão.

O grupo destacou ainda que seu projeto, iniciado em 2016, está em fase de licenciamento ambiental, com processos abonados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi, incluindo o requerimento de uso do solo e estudos ambientais, embora o deferimento ainda não tenha ocorrido.

O PSCO reafirma que as obras do Fazendão estão impedindo a efetiva realização do projeto aprovado, devido às interferências físicas que criam obstáculos e conflitos de sobreposição de projetos. Mesmo assim, o grupo garante que mantém sua atuação pautada na transparência, legislação vigente e diálogo constante com órgãos públicos e a Infra S.A. O objetivo é superar os obstáculos e avançar com o desenvolvimento logístico do Tocantins, contribuindo para a integração do corredor Norte-Sul e fortalecimento da infraestrutura regional.

Confira a íntegra da nota do Grupo Porto Seco Centro-Oeste (PSCO)

NOTA À IMPRENSA

Grupo Porto Seco Centro-Oeste esclarece informações sobre o projeto ferroviário em Gurupi (TO)

O Grupo Porto Seco Centro-Oeste (PSCO) esclarece, em relação à matéria publicada pelo portal Atitude Tocantins no dia 31/10/2025, intitulada “TGP Ferrovia Norte Sul Fazendão acelera logística do sul do Tocantins e desafoga rodovias”, que as informações apresentadas não refletem o histórico técnico e institucional do projeto do terminal rodoferroviário de Gurupi (TO), desenvolvido pelo grupo há quase uma década.

O projeto foi protocolado junto à então Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ainda em 2016, atendendo integralmente às normas vigentes e aos parâmetros técnicos exigidos para obras ferroviárias federais. Após sucessivas análises e revisões internas, a aprovação oficial da Infra S.A, sucessora da Valec, foi concedida apenas em abril de 2024, validando integralmente o projeto e autorizando a solicitação das licenças aplicáveis para o início das obras.

Importante esclarecer que medidas como a Licença Prévia ou de Instalação, só podem ser realizadas após essa etapa. Dessa forma, o Grupo Porto Seco Centro-Oeste deu início ao processo de licenciamento ambiental ainda em 2024 junto à Prefeitura de Gurupi, com requerimento de uso do solo, apresentação de estudos ambientais e atendimento contínuo às pendências técnicas solicitadas pelos órgãos locais.

Este processo de licenciamento, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi, até o momento não foi deferido.

Cabe destacar que as obras conduzidas pelo grupo privado “Fazendão” interferem diretamente na área concedida ao Porto Seco e no traçado do projeto aprovado pela Infra S.A., criando conflito físico-operacional e inviabilizando, na prática, a implantação regular do terminal rodoferroviário autorizado.

A Infra S.A. levou o tema ao conhecimento do Justiça Federal, através de ação de reintegração de posse nº 1000888-24.2018.4.01.3502, em trâmite na Vara Federal de Gurupi, obtendo liminar favorável, posteriormente revertida pelo “Fazendão”.

O Grupo Porto Seco Centro-Oeste reafirma que atua de forma transparente, técnica e em total conformidade com a legislação federal e ambiental vigente, mantendo diálogo permanente com a Infra S.A. e com os órgãos municipais estando, atualmente, impedido de executar seu projeto devido às interferências físicas do projeto ora inaugurado.

A empresa segue comprometida com o desenvolvimento logístico e ferroviário do Tocantins e do corredor Norte-Sul, prezando pela segurança jurídica e pelo respeito às normas que regem obras de infraestrutura de interesse público.

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Atitude Tocantins
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