O Poder Judiciário, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo o nome da etnia e fazendo alterações ortográficas, seguindo a língua de origem de cada beneficiado. Os novos documentos foram entregues numa cerimônia que reuniu autoridades e a comunidades indígenas. Dos 60 novos registros 40 beneficiaram índios da etnia Krahô-Kanela e outros 20 atenderam a solicitações de Javaés.
Durante a entrega foi relembrada a luta dos Krahô-Kanela por terra e também por reconhecimento de sua identidade. O juiz Wellinton Magalhães afirmou que a ação vai além de um ato burocrático. “Esse novo documento é muito mais que um simples papel, que uma simples burocracia, é o reconhecimento de uma identidade. Respeitar a dignidade dos povos indígenas é respeitar a sua identidade, ainda que seja necessário um papel afirmando povo Krahô-Kanela. Esse trabalho ainda vem reconhecer que a justiça social deve estar ao alcance de todos, sem exceção”.
O trabalho para inserção da etnia no registro de nascimento envolveu também a Funai. O procurador federal junto à Funai, Lusmar Soares Filho, informou que a certidão de nascimento retificada para os Krahô-Kanela é o primeiro passo para a garantia de direitos e benefícios da comunidade. “A sociedade começa a reconhecer o direito indígena, a partir de agora estão aptos a receber sua cidadania”, afirmou.
O presidente da Associação dos indígenas, Wagner Katamy Krahô-Kanela também falou sobre a conquista. “Nós passamos por muitas dificuldades e poder nos afirmar indígenas Krahô-Kanela é uma grande conquista. Estamos muito felizes”. Para o Cacique da comunidade, Mariano Atxokâ Ribeiro Krahô-Kanela, o recebimento das novas certidões são um marco para o seu povo. “Podermos assinar, falar os nossos nomes originais é o reconhecimento da sociedade de que também somos seres humanos, cidadãos brasileiros. Estamos em festa na nossa aldeia”.
Já o Cacique Javaé, da Aldeia Boto Velho, área Iny Webohona, Wagner Mairea Javaé, comentou que muitas certidões são emitidas com erros de grafia, não respeitando a língua indígena. “Essa retificação se faz necessária para preservarmos nossas origens e não permitirmos que os erros passem para as próximas gerações”. Durante a cerimônia de entrega dos novos documentos as comunidades indígenas apresentaram cânticos de festa em comemoração e agradecimento.
Autoridades
A cerimônia de entrega das certidões ainda contou com a participação do coordenador estadual da Funai, Eduardo Márcio Batalha Macedo; do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, Eduardo Prado dos Santos; do procurador da república Álvaro Manzano; do prefeito de Lagoa da Confusão Neto Lino; e da defensora pública Luisa Pacheco de Melo Souza.
